Teles confiam na sanção integral do PLC 79
Representantes das principais operadoras de telecomunicações e de satélites do país (Vivo, Claro, Tim, Oi, Algar e SINDISAT) que realizam, nesta semana, uma maratona de visitas em Brasília estão confiantes de que o PLC 79 será sancionado sem vetos até a próxima sexta-feira, 4.
Ontem, 1º, eles visitaram o secretário adjunto do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira de Medeiros; e o secretário especial adjunto do Ministério da Economia, Esteves Gonalgo Júnior. E saíram otimistas quanto à sanção sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.
“Eles tinham algumas indicações [de veto] por terem alguma perda de receita, mas já eles entenderam que, com os benefícios que o projeto causa, já relevaram e viram que essa perda de receita, na verdade, ela não existe”, declarou o vice-presidente da Claro, Fábio Andrade. “Isso dará segurança jurídica às operadoras para novos investimentos. Todas as operadoras vão voltar a investir”, apontou.
Para hoje, 2, a comitiva havia agendado audiência com o secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, que ocupa o segundo posto mais importante na pasta depois do ministro Paulo Guedes. Na segunda-feira, 30, estiveram com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Antonio de Oliveira Francisco.
Recuo
Minuta do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações (MCTIC) aponta também o recuo do Tesouro Nacional e ausência de recomendações de veto no parecer do Ministério da Economia sobre o projeto. Posicionamento semelhante é atribuído à Casa Civil da Presidência da República, apesar de a pasta e o MCTIC terem recebido pedidos de veto por parte de dez entidades de pequenos provedores de internet.
Eles pediram vetos a quatro trechos do projeto aprovado pelo Congresso Nacional envolvendo o cálculo dos bens reversíveis concessões das grandes operadoras que vão virar autorizações e à possibilidade de renovações sucessivas dos contratos de 20 anos.
Também participaram das visitas o presidente executivo do SindiTelebrasil, sindicato das operadoras, Marcos Ferrari, e o presidente do SINDISAT, das empresas de satélites, Luiz Otavio Prates.
