Telegram cumpre STF e acaba bloqueio
Acabou o bloqueio ao Telegram. Após o cumprimento de todas as determinações estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes revogou, no final da tarde do domingo, 20, a decisão que impedia o seu funcionamento Brasil.
Moraes havia acolhido o pedido da Polícia Federal e determinado à Anatel que mandasse todos os provedores de internet bloquearem o funcionamento da rede no país. A previsão era de que o bloqueio fosse efetivamente iniciado a partir de hoje, segunda-feira, e, com o fim da ordem, na prática acabou não ocorrendo o fim do acesso aa mídia, para a maioria dos usuários de telecomunicações brasileiros.
Entre as medidas determinadas por Moraes, e que teriam sido inteiramente cumpridas pelo site estavam presentes:
- Exclusão da publicação de um link do presidente Jair Bolsonaro, no qual ele quebrava o sigilo de um inquérito da PF sobre ataque de hacker no Tribunal Superior Eleitoral. O presidente está sendo investigado por conta dessa divulgação.
- Bloqueio do canal Claudio Lessa, servidor da Câmara dos Deputados e bolsonarista
- Indicação de representante no país, que passa a ser o advogado Alan Campos Elias Thomaz
- Informação de todas as providências adotadas para o o combate a desinformação e divulgação de notícias falsas no canal.
Além de excluir os perfis e links, o Telegram irá fazer um monitoramente manual dos 100 canais mais populares diariamente. E quem criar fake news não poderá criar novos caais. Ainda, todos os perfis relacionados ao blogueiro Allan dos Santos, foragido, foram bloqueados, informou a empresa.
O documento enviado ao STF com as garantias foi assinado pelo fundador do site, Pavel Durov, com pedido de desculpas
