Telebras quer aprovar aumento de capital e iluminar escolas com SGDC ainda este ano
Lançado em 4 de maio, o satélite geoestacionário da Telebras em bandas Ka (para oferta de internet rápida) e X (para uso exclusivo militar) está passando agora pela fase do “handover”, para preparar a empresa a assumir em definitivo o comando do artefato. E o presidente da companhia, Antonio Loss, anunciou para o Tele.Síntese, que o edital definitivo do SGDC, estará no ar no próximo dia 3 de julho, e pretende que para o satélite leve, ainda este ano, banda larga para centenas de escolas públicas brasileiras.
Segundo ele, a demora para o lançamento definitivo do edital (a consulta pública foi divulgada em 23 de fevereiro) se deve ao fato de que foram feitas mais de 250 contribuições ao texto e que precisam ser analisadas com atenção. “Não há problemas com o TCU”, afirmou.
Ele também contesta a tese de que o modelo de edital vai privatizar o satélite – tese que está para ser julgada pelo STF – e reitera que o satélite tem um grande papel estratégico, porque é o único que cobre integralmente o território brasileiro. Loss afirmou que, no edital, estará prevista a condição para não haver desperdício de recursos, ou seja, conforme a proposta do MCTIC as empresas privadas que comprarem os lotes a serem vendidos, se não ocuparem toda a capacidade satelital terão que devolvê-la para a estatal.
Conforme o executivo, a Telebras está fazendo o cálculo minucioso da demanda de banda larga de cada escola brasileira que vai passar a ser atendida pelo SGDC – conforme o PNBL- e as escolas terão capacidades de banda larga diferenciadas. “Até o final deste ano as escolas começarão a ser iluminadas”, promete.
Aumento de Capital
Ele espera ainda que, no terceiro trimestre, a empresa consiga ter aprovado o aumento de capital. A Telebras fechou o balanço operacional de 2016 com a rubrica de “recursos capitalizáveis” no valor de R$ 2,2 bilhões, decorrente de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC concedido pela União e informava que esperava o aval da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para realizar a operação.
Em junho deste ano, a Telebras chegou a anunciar a emissão de quase 30 milhões de ações, que representariam R$ 1,2 bilhão de capitalização para o ressarcimento da União, mas a operação acabou cancelada.
Loss espera poder aprovar o aumento de capital no terceiro trimestre deste ano, quando, acredita, haverá um grande interesse por parte do mercado pelas ações da empresa. Hoje, a União detém 47,4% do total das ações da Telebras; a Finep, outros 27,28%; e o mercado 25,32%. Mas a União controla a empresa com 57,61% das ações ordinárias. A Finep possui 33,17% das ações com direito a voto e o mercado, 9,22%. A Telebras fechou 2016 com prejuízos acumulados de mais de R$ 700 milhões.
