TCU diz que já monitora recomendações que fez para edital do leilão
O TCU já começou a monitorar as recomendações que fez em seu relatório sobre o edital do leilão do 5G. Foi o que revelou Manoel Moreira de Souza Neto, Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União, em audiência pública nesta quarta, 1.
“A Anatel já fez sua instrução e encaminhou para seus conselheiros fazerem suas considerações. Vamos avaliar se foram atendidas as recomendações e os alertas. Esse é um trabalho de monitoramento e já temos a equipe pronta para fazer essas avaliações”, falou Souza Neto.
O TCU já se prepara também para acompanhar a execução contratual relacionada às obrigações estabelecidas no edital. “Vamos ver se os compromissos de abrangência previstos no edital serão atendidos; e também a limpeza de faixa 3,5 GHz, a governança da EAF, a questão de rede privativa e PAIS; e ainda a orientação sobre o atendimento às escolas públicas”, disse o representante do TCU.
Na semana passada, o Tribunal de Contas da União aprovou a proposta de edital do leilão 5G nos termos do parecer do relator, ministro Raimundo Carreiro, apresentado na semana anterior, com pequenas alterações. O voto do ministro Aroldo Cedraz, que apontou mais R$ 100 bilhões no preço mínimo total das frequências, foi afastado por sete votos a um.
