TAC da Algar, quando aprovado, cairá pela metade

Os investimentos adicionais acordados e aprovados pelo TCU eram de R$ 76 milhões. Mas a Algar tirou nove processos de multa do acordo, o que reduzirá os investimentos para R$ 37 milhões.

Não foi desta vez que o Conselho Diretor da Anatel conseguiu concluir o que seria o segundo Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado, contrato que troca multas por investimentos de sua história. Depois do acordo firmado e aprovado com a TIM, hoje, 2 de julho,  estava na pauta da reunião extraordinária do conselho a proposta de TAC com a Algar Telecom, também já aprovado pelo Tribunal de Contas da União. Relatado pelo conselheiro Vicente Aquino, o documento não foi aprovado por pedido de vistas do conselheiro Emmanoel Campello.

Além do adiamento, a surpresa ficou com a redução dos investimentos adicionais que serão feitos, devido a um pedido da própria operadora de retirar do acordo as multas referentes à interrupção na prestação de serviço. A proposta inicial encaminhada pela Anatel e aprovada pelo TCU previa investimentos adicionais de R$ 76 milhões. 

Mas, segundo Aquino, a operadora pediu para retirar 9 processos de multas do acordo, o que fez com que o valor dos compromissos  de investimentos adicionais caísse para R$ 36,445 milhões. Com esses recursos, a operadora irá levar 4G para cinco municípios sede, 17 não sede e 17 trechos de rodovias.

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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