SP reserva R$ 3 milhões para incentivar a chegada do 5G ao estado
O governo de São Paulo quer que as prefeituras adotem regras mais adequadas à Lei Federal de Antenas, a fim de facilitar a proliferação do 5G no estado. Foi lançado hoje, 16, no Palácio dos Bandeirantes o programa Conecta SP.
A iniciativa, porém, conta com parcos recursos: destinará somente R$ 3 milhões para 200 prefeituras modernizarem suas legislações. Prefeitos e vereadores terão apoio técnico do estado para atualização de leis locais de antenas.
O programa vai indicar o texto base para atualização das regras municipais, realizar eventos sobre a importância de facilitar a chegada da nova tecnologia, abrir linhas de crédito para adoção do 5G e para fomento à pesquisa. Tudo isso com a referida verba. São Paulo tem 645 cidades.
O lançamento da iniciativa aconteceu nesta segunda. A cerimônia teve demonstrações do 5G feitas por Ericsson, Huawei e Nokia em áreas como saúde, organização urbana, indústria, agricultura e transporte. A rede 5G Standalone que operou no Palácio dos Bandeirantes foi disponibilizada pela Ericsson e operada pela TIM, usando licença científica liberada pela Anatel.
Enquanto comandou a prefeitura de São Paulo, em 2017, o atual governador João Dória não conseguiu atualizar a lei municipal sobre o assunto, embora prometesse fazê-lo. A legislação da capital, que era de 2004, terminou revogada pelo Supremo Tribunal Federal em 2020. Atualmente, impasse acerca da exigência de instalação de torres em áreas escolhidas pelo Executivo trava a tramitação de um PL na Câmara dos Vereadores da capital paulista. (Com assessoria de imprensa)
