Solução para aluguel de postes passa pela alteração da modicidade tarifária
A alteração da regra de uso de receitas extras para modicidade tarifária no marco das distribuidoras elétricas precisa acontecer para resolver a questão de aluguel de postes pelas empresas de telecomunicações. A medida foi defendida nesta quarta-feira, 21, pelo economista e professor da Fundação Getúlio Vargas, Gesner de Oliveira, que participou do workshop da Anatel, que debateu infraestrutura e oportunidades de compartilhamento. “Não há outra opção em estudo”, disse.
A opinião do economista é compartilhada pela VP Executiva e general counsel da Phoenix Tower, Luciene Pandolfo, que pede uma solução rápida para evitar atrasos na implantação da rede de 5G. Segundo ela, além da questão da modicidade tarifária, é preciso enfrentar o ordenamento dos postes, ainda que custe muito caro. Levantamento da Anatel mostra que seriam necessários R$ 20 bilhões para limpar essa infraestrutura passiva.
O diretor de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos em Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, disse que no caso dos postes, é preciso manejar todas as variáveis para fazer com que seja economicamente interessante para uma distribuidora de energia compartilhar o seu poste.
“Há mais de 10 anos que debatemos isso e também cheguei à conclusão que não existe solução que não passe pela revisão das regras de inversão de receita para modicidade tarifária”, concordou.
Para Coimbra, o desenho regulatório do setor elétrico tem que prever o compartilhamento de postes também como um negócio e não como um encargo a ser suportado pela distribuidora. Ele acredita que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já está mais aberta a esse entendimento.
