Freire indicado ao CGI; Caram e Martins convocados para o Conselho Diretor da Anatel
Com fim do mandato de Artur Coimbra, Anatel aponta representante para o CGI.br e convoca superintendentes para ocupar as duas cadeiras vagas no Conselho Diretor.
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Edital da 700 MHz deve sair este ano e leilão no primeiro trimestre de 2025, diz Anatel
Segundo o presidente da agência, Carlos Baigorri, a proposta definitiva do edital já está no Conselho Diretor da Anatel, no gabinete do conselheiro Vicente Aquino, e a expectativa é que o colegiado aprove a licitação ainda este ano.
Anatel lança consulta para regular big techs em 2025
A consulta pública que irá regular os grandes usuários das redes de telecomunicações será lançada no próximo ano, prometeu o presidente da Anatel.
Pela primeira vez, Anatel converte multa em capacitação de mulheres em risco social
A Claro irá investir R$ 3,9 milhões em projeto de capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme proposta do conselheiro Alexandre Freire.
Anatel autoriza reajuste de tarifas pelas concessionárias de telefonia fixa
Telefônica, Oi e Sercomtel são autorizadas a elevar tarifas de plano básico dos clientes das concessões. Algar Telecom deverá reduzir cobrança.
TV Síntese: Fim de mandato na Anatel, lacre virtual de IPTV, e Oi em pauta
Nesta edição do TV Síntese Semanal, a conversa da redação sobre os temas quentes do setor. Tem o fim do mandato de Artur Coimbra e consequente convocatória de substituto, a guerra contra a pirataria via IPTV e o aval ao aumento de capital da Oi
Caram e Albuquerque assumem Conselho da Anatel a partir desta terça
Vinicius Caram, de Outorgas e Recursos à Prestação e Daniel Albuquerque, de Administração e Finanças assumem como interinos na direção da agência. Coimbra deixa Anatel com 98% dos processos relatados aprovados por unanimidade.
Conselho Diretor da Anatel aprova a entrada de novos sócios na Oi
O Conselho Diretor da Anatel aprovou o aumento de capital da Oi, medida necessária para a entrada de novos sócios na companhia em função da troca de dívida por participação social.
Diniz: Anatel 27 anos – conquistas e desafios!
Ex-conselheiro celebra os 27 anos da Anatel e aborda avanços na expansão da banda larga fixa e desafios no setor móvel.
Anatel e BID firmam parceria para criação de Boas Práticas ESG em telecom
BID vai contratar consultoria para auxiliar Anatel na definição das boas práticas ESG para o setor de telecom
Bets: Ministério da Fazenda envia nova lista para Anatel bloquear
A nova relação tem 1.443 domínios; objetivo é interromper as atividades de empresas que não protocolaram pedido de autorização de funcionamento até 17 de setembro
Conselho Consultivo da Anatel abre mão de opinar sobre migração da Oi
Presidente do Conselho Consultivo se recusou a solicitar informações à Anatel sobre adaptação da concessão da Oi, apesar do pleito de representantes da sociedade e dos usuários.
Anatel quer fazer lacre virtual de caixinhas piratas de IPTV
Medida em estudo junto a empresas, lacre virtual daria acesso para a agência realizar bloqueio rápido dos IPs das caixinhas sem homologação ou certificação, explica o conselheiro Artur Coimbra
Anatel suspende data para prefixo ou Origem Verificada em cobranças
Obrigação do uso do código "0303" ou tecnologia Stir Shaken entraria em vigor no dia 5 de janeiro; Prazo agora está em aberto até análise de recursos.
Fim da concessão da Oi: Anatel cancela reunião por falta de atestado
Tele.Síntese apurou que pendência diz respeito à comprovação da capacidade de a Oi manter o serviço de telefonia fixa em localidades onde não há competidores até 2028.
Anatel busca sugestões sobre sustentabilidade espacial
Tomada de subsídio visa obter sugestões para incentivar operadores de satélites a implementar medidas que promovam a sustentabilidade de longo prazo de recursos de órbita e espectro
Pedido de anuência à venda da Oi Fibra para a V.tal já tramita na Anatel
No TJ-RJ, juíza cobrou pressa do Ministério Público e deu dois dias para o órgão emitir parecer sobre a venda da Oi Fibra para a V.tal, última pendência para a homologação pela Justiça. Além dos credores, administradores judiciais também aprovaram o negócio.
Anatel prorroga licenças dos satélites IS-14 e IS-905 da Intelsat
IS-14 poderá operar no Brasil até 30 de abril de 2032, enquanto IS-905 teve período de atividade estendido até 30 de novembro de 2029; autorizações ainda dependem de validação da FCC
Anatel extingue processo da Abratual contra Base Mobile
Abratual acusa a Base Mobile de revender telecomunicações sem licença, o que a empresa nega. Anatel diz que caso carece de comprovação.
Anatel formaliza interpretação sobre limites da renúncia do Fust
Visando pacificar suposta divergência entre entendimentos da Procuradoria da Agência e da Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações, acórdão detalha percentuais.