Claro, TIM e Vivo alertam Anatel sobre pressa de fazer novos leilões
Claro, TIM e Vivo defendem que próximos leilões sejam realizados apenas quando houver demanda e ecossistema desenvolvidos
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Anatel autoriza ampliação da constelação Starlink, mas emite alerta regulatório
Decisão libera operação de 7.500 novos satélites da segunda geração e inclui novas faixas de frequência. Agência exige estudos técnicos e revisão normativa.
Anatel quer regular plataformas digitais e defende projeto que proíbe anonimato
Presidente da agência vê espaço para adaptar modelo de regulação das telecomunicações às big techs, mas especialistas discordam e defendem arranjos institucionais multissetoriais
Anatel define prazo para autenticação obrigatória via Stir Shaken no Brasil
Prazo de adoção do recurso de autenticação de chamadas e visa combater fraudes telefônicas
Anatel regulamenta uso de numeração pública para SCM
Regra permite a provedores de internet (SCM) oferecerem telefonia com numeração de nove dígitos e responsabilidades de interconexão como as do STFC
Anatel rejeita pedido da ABTA, mas acena com revisão regulatória para a TV Paga
Conselho Diretor recusa suspensão de normas, mas determina estudo sobre desoneração da TV por assinatura frente a plataformas OTT
Anatel autoriza uso de saldo da EAD para ampliar cobertura em rodovias
Saldo do leilão de 700 MHz poderá ser usado para instalação de ERBs em trechos ainda sem cobertura de serviço móvel
Anatel aprova expansão da Infovia 02 com possível conexão ao Pacífico pela Colômbia
Decisão autoriza estudos e instalação de cabo óptico subfluvial no Rio Içá, no Amazonas, com extensão até a divisa com o país vizinho
Cidades, capitais e estados mais conectadas do Brasil em 2024, segundo a Anatel
Nova metodologia do IBC avalia 4G e 5G, sem acessos M2M, 2G ou 3G. Reforça critério de velocidade mínima de 100 Mbps na banda larga fixa e inclui indicador rural desenvolvido em parceria com a ConectarAGRO.
Anatel converte sanção à Claro em nova obrigação de cobrir rodovias
Operadora deverá instalar infraestrutura em trechos sem acesso móvel, seguindo critérios técnicos e prazos definidos pela agência
Fiscalização da Anatel foca critérios técnicos; investigação criminal cabe a órgãos de segurança
Anatel esclarece que tem competência para fiscalizar provedores e operadoras seguindo parâmetros técnicos da Lei Geral de Telecomunicações, não relacionados questões criminais
Sem PGO em vista, Anatel ajusta edital de concessão do STFC
Nova versão do edital mantem áreas de Sercomtel e Algar e reintegra modalidades de longa distância exploradas pela Claro caso não seja publicado um novo PGO pelo governo federal
Anatel pode votar novo PGMC em abril
Proposta de novo PGMC inclui MVNO e uso secundário do espectro. Vinicius Caram, relator do tema, quer que o Conselho Diretor antecipe a análise da proposta a fim de apresentar o voto antes do fim de seu mandato como substituto.
Anatel e MCom vão cruzar dados do Fust e automatizar a cobrança do Funttel
Anatel e MCom firmam acordo para compartilhar dados do Fust e criar nova obrigação de declaração mensal para o Funttel, com foco na modernização da arrecadação.
Anatel aprova uso de espectro da Vivo pela Claro em estados do Norte e Nordeste
Claro renova até o fim de 2028 direito de exploração, em caráter secundário, da faixa de 850 MHz da Vivo em todas as cidades de Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará e Roraima
Preço dos 700 MHz vai cair, estima presidente da Anatel
Baigorri afirma que alta da Selic e menor potencial de receita devem reduzir o preço do leilão de 700 MHz em relação ao de 2021.
Baigorri, presidente da Anatel, fala de leilão, Starlink e regulação digital
Em entrevista exclusiva ao Tele.Síntese, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, aborda os principais temas na pauta da agência neste ano. Traça sua previsão para o leilão de 700 MHz, diz que não enxerga recuo possível nos 6 GHz, comenta a expansão do papel do regulador e mais. Confira.
A agenda regulatória da Anatel para 2025 vem aquecida
Três consultas públicas estão previstas para o primeiro semestre: do Plano Geral de Metas de Competição; do Uso do Espectro e dos Deveres dos Grandes Usuários.
Anatel volta a negar anuência para a Plintron controlar a Surf Telecom
A Anatel publicou hoje, 27, acórdão que resgata decisões de fevereiro de 2023 e novembro de 2024, que indeferem o pedido de anuência prévia para a Plintron do Brasil assumir o controle da MVNO Surf Telecom.
Anatel publica alterações no regulamento dos direitos do consumidor
As mudanças referem-se a alteração da oferta, migração automática, suspensão por inadimplência, e data de reajuste.