Anatel retira equipamentos irregulares de circulação e apreende estação fake de SMS
Fiscalização simultânea em cinco estados e em São Paulo mira combate à pirataria e fraudes em redes móveis
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Mais da metade dos ISPs não reporta dados à Anatel
Estudo da Associação NEO dimensiona a subnotificação no setor. Entidade diz que isso compromete estatísticas do setor e a formulação de políticas públicas para conectividade
Anatel articula rede lusófona de resposta cibernética e proteção de cabos submarinos
Com apoio da Marinha e parceiros internacionais, agência estrutura protocolo de acionamento, propõe áreas protegidas e celebra aprovação de projeto no Mercosul
Claro e ONU Mulheres lançam programa de inclusão digital com apoio da Anatel
Capacitação ocorrerá em 10 capitais brasileiras e beneficiará 1.300 mulheres em situação de vulnerabilidade social e violência doméstica
A pedido, Anatel extingue licença da Swarm e renova autorização da Intelsat até 2032
Conselho Diretor aprovou por unanimidade a renúncia do sistema Swarm e prorrogou até 2032 a operação do IS-35e no país
Câmara debate regulação de big techs pela Anatel e cria comissão para IA
No próximo dia 20, comissão da Câmara analisa o impacto de projeto que, se virar lei, amplia responsabilidades da Anatel e institui taxa de uso da rede
Regulação mais previsível: Anatel terá novas fórmulas para cálculo de multas no setor
Agência propõe critérios mais claros sobre gravidade das infrações, impacto sobre usuários e proporcionalidade das penalidades nas novas fórmulas
Anatel e Algar concluem proposta de migração da concessão para envio ao TCU
Texto do acordo foi finalizado pela Secex; próxima a formalizar processo será a Sercomtel
Divergência entre Oi e Anatel impacta devolução de até R$ 450 milhões à tele
Manual de adaptação da concessão da Oi feito pela Anatel é questionado por impor exigências que não constam do acordo aprovado pelo TCU, segundo a operadora e sua sócia, V.tal.
Ex-conselheiro da Anatel vai assessorar ABRINT em temas regulatórios e articulação no Congresso
Artur Coimbra se une a assessoria de Fábio Faria, ex-ministro das Comunicações. Pauta da entidade incluem destinos dos 6 GHz e preservação da Norma 4
Associações se opõem à Anatel em defesa da Norma 4 e veem ameaça ao CGI.br
Associações de provedores veem interesse da Anatel em regular a internet e risco, apontam riscos à governança multissetorial da internet e ao CGI.br
À espera das indicações presidenciais, Anatel mantém conselheiros substitutos
Cristiana Camarate retorna ao colegiado, enquanto Daniel D'Albuquerque permanece por mais seis meses. Vinicius Caram pode reassumir em novembro.
Anatel envia processos sobre conexão de escolas ao MCom e informa perda de competência ao TCU
Agência reconheceu que, após mudança de governança promovida por decreto e portaria ministerial, cabe ao Ministério das Comunicações decidir sobre a execução dos projetos
Anatel adia decisão sobre a revisão do PGMC
Relator do processo, Vinicius Caram, apresentou proposta. Alexandre Freire pediu vistas. Voto apresentado mantém conceito de PMS, PPPs, regula mercado de espectro secundário, mexe em IoT, roaming e RAN Sharing.
Anatel inicia revisão das regras para satélites após ampliação da operação da Starlink
Conselheiro Alexandre Freire solicita início da iniciativa nº 24 da Agenda Regulatória 2025-2026; tema da sustentabilidade espacial será tratado como prioridade nos estudos técnicos da agência
Anatel prevê gastar R$ 258 milhões em 2026, 12,6% menos que neste ano
Recursos para digitalização e segurança da informação ganham força no planejamento da Agência. Proposta será enviada à Secretaria de Orçamento Federal para elaborar o orçamento de 2026, que precisará do crivo do Congresso
Anatel suspende meta de rede da Claro por acordo de concessão
Decisão envolve passivo de R$ 33,2 milhões assumido após incorporação da Primesys e será tratado no âmbito da solução consensual para o fim do regime de concessão do STFC
Anatel coloca Starlink como última da fila em disputas de frequência
Nova lista de coordenação da Agência regula convivência entre constelações de órbita baixa e satélites geoestacionários
Novo canal da Anatel no WhatsApp permite registrar e reabrir reclamações
WhatsApp adiciona mais um canal de atendimento à Anatel, que já registra 70% das solicitações via canais digitais
Anatel aprova adaptação da concessão da Telefônica, que deve assinar termo único ainda este mês
Decisão foi unânime no Conselho Diretor e condiciona a vigência à assinatura do Termo Único de Autorização. Previsão é de que assinatura de termo único de migração se dê ainda em abril.