Ex-conselheiro da Anatel vai assessorar ABRINT em temas regulatórios e articulação no Congresso
Artur Coimbra se une a assessoria de Fábio Faria, ex-ministro das Comunicações. Pauta da entidade incluem destinos dos 6 GHz e preservação da Norma 4
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Associações se opõem à Anatel em defesa da Norma 4 e veem ameaça ao CGI.br
Associações de provedores veem interesse da Anatel em regular a internet e risco, apontam riscos à governança multissetorial da internet e ao CGI.br
À espera das indicações presidenciais, Anatel mantém conselheiros substitutos
Cristiana Camarate retorna ao colegiado, enquanto Daniel D'Albuquerque permanece por mais seis meses. Vinicius Caram pode reassumir em novembro.
Anatel envia processos sobre conexão de escolas ao MCom e informa perda de competência ao TCU
Agência reconheceu que, após mudança de governança promovida por decreto e portaria ministerial, cabe ao Ministério das Comunicações decidir sobre a execução dos projetos
Anatel adia decisão sobre a revisão do PGMC
Relator do processo, Vinicius Caram, apresentou proposta. Alexandre Freire pediu vistas. Voto apresentado mantém conceito de PMS, PPPs, regula mercado de espectro secundário, mexe em IoT, roaming e RAN Sharing.
Anatel inicia revisão das regras para satélites após ampliação da operação da Starlink
Conselheiro Alexandre Freire solicita início da iniciativa nº 24 da Agenda Regulatória 2025-2026; tema da sustentabilidade espacial será tratado como prioridade nos estudos técnicos da agência
Anatel prevê gastar R$ 258 milhões em 2026, 12,6% menos que neste ano
Recursos para digitalização e segurança da informação ganham força no planejamento da Agência. Proposta será enviada à Secretaria de Orçamento Federal para elaborar o orçamento de 2026, que precisará do crivo do Congresso
Anatel suspende meta de rede da Claro por acordo de concessão
Decisão envolve passivo de R$ 33,2 milhões assumido após incorporação da Primesys e será tratado no âmbito da solução consensual para o fim do regime de concessão do STFC
Anatel coloca Starlink como última da fila em disputas de frequência
Nova lista de coordenação da Agência regula convivência entre constelações de órbita baixa e satélites geoestacionários
Novo canal da Anatel no WhatsApp permite registrar e reabrir reclamações
WhatsApp adiciona mais um canal de atendimento à Anatel, que já registra 70% das solicitações via canais digitais
Anatel aprova adaptação da concessão da Telefônica, que deve assinar termo único ainda este mês
Decisão foi unânime no Conselho Diretor e condiciona a vigência à assinatura do Termo Único de Autorização. Previsão é de que assinatura de termo único de migração se dê ainda em abril.
Claro, TIM e Vivo alertam Anatel sobre pressa de fazer novos leilões
Claro, TIM e Vivo defendem que próximos leilões sejam realizados apenas quando houver demanda e ecossistema desenvolvidos
Anatel autoriza ampliação da constelação Starlink, mas emite alerta regulatório
Decisão libera operação de 7.500 novos satélites da segunda geração e inclui novas faixas de frequência. Agência exige estudos técnicos e revisão normativa.
Anatel quer regular plataformas digitais e defende projeto que proíbe anonimato
Presidente da agência vê espaço para adaptar modelo de regulação das telecomunicações às big techs, mas especialistas discordam e defendem arranjos institucionais multissetoriais
Anatel define prazo para autenticação obrigatória via Stir Shaken no Brasil
Prazo de adoção do recurso de autenticação de chamadas e visa combater fraudes telefônicas
Anatel regulamenta uso de numeração pública para SCM
Regra permite a provedores de internet (SCM) oferecerem telefonia com numeração de nove dígitos e responsabilidades de interconexão como as do STFC
Anatel rejeita pedido da ABTA, mas acena com revisão regulatória para a TV Paga
Conselho Diretor recusa suspensão de normas, mas determina estudo sobre desoneração da TV por assinatura frente a plataformas OTT
Anatel autoriza uso de saldo da EAD para ampliar cobertura em rodovias
Saldo do leilão de 700 MHz poderá ser usado para instalação de ERBs em trechos ainda sem cobertura de serviço móvel
Anatel aprova expansão da Infovia 02 com possível conexão ao Pacífico pela Colômbia
Decisão autoriza estudos e instalação de cabo óptico subfluvial no Rio Içá, no Amazonas, com extensão até a divisa com o país vizinho
Cidades, capitais e estados mais conectadas do Brasil em 2024, segundo a Anatel
Nova metodologia do IBC avalia 4G e 5G, sem acessos M2M, 2G ou 3G. Reforça critério de velocidade mínima de 100 Mbps na banda larga fixa e inclui indicador rural desenvolvido em parceria com a ConectarAGRO.