“Se fôssemos incluir escolas, o edital do 5G atrasaria 8 meses”, diz ministro
Um debate tenso e com três horas de duração levou o ministro das Comunicações ao Congresso, de forma virtual, na tarde desta quarta, 11. Fábio Faria respondeu a questionamentos que têm sido feitos sobre o edital do 5G. “Queriam que colocássemos no edital a quantidade de escolas beneficiadas, e isso não foi possível porque, para que isso fosse acontecer, nós teríamos que voltar atrás por oito meses, e aí perderíamos o 5G no Brasil”, falou, entre outras coisas. Também disse que “o 5G DSS é mais lento que o 4G”.
Sobre escolas, Faria despejou números e intenções. “Temos 140 mil escolas no país, 85 mil delas são urbanas. Destas, 79 mil urbanas têm internet. Após o leilão, todas as outras receberão internet. Das 85 mil, 72 mil receberão 5G Standalone. O resto terá 4G ou 5G não standalone”.
Foi adiante. “Neste governo, passamos de 15 mil para 25 mil escolas rurais. Todas as escolas rurais também terão internet até julho de 2022.”
Faria foi interpelado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que lidera a Comissão de Educação da Câmara: “Mas vocês não colocaram como compromisso, no edital, a inserção de internet nas escolas, como foi feito no edital do 4G”.
O ministro respondeu que a Anatel vai cobrar das teles as obrigações. “Quando elas ganharem a licença, terão que fazer um depósito com valor da obrigação, como garantia. E iremos acompanhar todo mês. Se não cumprirem, esse depósito ou garantia irá para a União contratar nova operadora para a região não atendida, vendendo o espectro pra outra”.
Ele continuou. “Com o 5G, passaremos de 100 mil antenas de 4G para 500 mil antenas. Então todas as cidades receberão fibra ótica. E se não fizer esse investimento, a operadora vai ter que devolver o dinheiro”. Ele não explicou, no entanto, como o acesso das escolas será garantido, uma vez que cobertura não significa que a escola terá os equipamentos para se conectar.
“O cronograma de instalação é por quantidade de habitantes nas localidades. Então vamos conectar não só todas as escolas, mas todas as pessoas”, completou.
Rezende lhe cobrou mais uma vez. “Mas compromisso tem que ser registrado. Sem registro, não tem como cobrar compromisso”. Visivelmente incomodado, Faria devolveu: “A própria Comissão de Educação pode ajudar, cobrando da Anatel”.
“O que não posso aceitar é dizer que não existe essa obrigação no leilão. Não tem como chegar na cidade e não incluir uma escola. É internet para todos os habitantes. É como se chegasse o dono de restaurante e falasse ‘por que você não colocou restaurante no edital?’ ou ‘por que você não colocou bar no edital?’. Eu coloquei. Não tem como separar. É a cidade inteira conectada, todos os habitantes, tudo conectado. Vou convidar a senhora para a próxima viagem do 5G , se for interesse da CE, para ver como funciona. Quando o 5G cobre a cidade, cobre 100%. Não tem como ficar nada de fora.”
É preciso lembrar, no entanto, que em 2019 o governo Bolsonaro revogou o decreto que estabelecia o programa Banda Larga nas Escolas, e obrigava operadoras a fornecer um acesso com qualidade mínima às instituições públicas de ensino.
TCU
Na quarta, 18, às 10h, o Tribunal de Contas da União (TCU) dá seu parecer sobre o edital do leilão do 5G. Recentemente, o TCU questionou a necessidade de criação de uma rede privativa do 5G, como quer o governo.
Faria disse que espera compreensão dos ministros do TCU. “Gostaria que eles entendessem que isso é necessário. Eles participaram de nossas viagens, sabem que a ideia de rede privativa não é exclusiva do Brasil. Todo mundo está fazendo rede pública e rede privada para diminuir a possibilidade de espionagem.”
Huawei
Durante sua participação no debate, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), do Comitê de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, questionou Faria sobre a pressão dos EUA para que a Huawei fique fora do leilão do 5G no Brasil.
“O Brasil tem promessa de entrada na OTAN se tirar a Huawei do caminho. Se a Huawei sai, fica tudo mais caro para empresas que dependem da Huawei. O que o governo pretende fazer, então?”, ela perguntou.
O ministro disse que não participou da “reunião sobre OTAN” e que não haverá alteração no edital. “Ele está pronto. Tivemos especificações apenas na rede privativa, deixando um só fornecedor porque se tem algum vazamento, alguma tentativa de invasão, sabemos quem é o responsável”, falou.
“Então, que essa disputa geopolítica aconteça depois do leilão. A guerra vai continuar, sim, após o leilão, mas não é uma guerra do governo brasileiro, mas da produção de chips. As operadoras tentarão entender melhor isso para saber se haverá problema no fornecimento. Acho que não teremos risco porque as empresas estão investindo muito”, completou.
Pressa
Faria foi curto e sintético ao ser questionado sobre a razão da pressa para a entrada do 5G no Brasil. “Por que a pressa para o 5G? Porque quem sai na frente ganha mais dinheiro, e nossa indústria não pode ficar para trás. Foi assim com o 4G. A cada mês sem 5G deixamos de ganhar R$ 2,8 bilhões”, respondeu.
Ele ainda disse a um parlamentar, que tratou como “5G fake” o que se tem nos celulares, que irá pedir às operadoras que tirem. “Até porque o 5G DSS é mais lento que 4G. Quando você tem um 5G que perde o sinal, cai a ligação, isso decepciona e confunde. Nos EUA e Europa as empresas foram obrigadas a tirar”, afirmou. Vale destacar que nos EUA a AT&T parou de usar o símbolo do 5G para uma conexão que era 4,5 G, e não 5G DSS.
