SBPC critica corte de verbas em P&D para subsidiar diesel
A comunidade científica tem reagido à decisão do governo federal de cortar recursos destinados a programas de pesquisa e tecnologia, conforme publicou o Tele.Síntese, na semana passada, como ação necessária para equilibrar as contas públicas depois da promessa de diesel mais barato nas refinarias. O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, afirmou à EBC que a nova medida, provocará perdas de quase R$ 800 milhões a instituições subordinadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), não deve ser minimizada.
No total, nove atividades foram canceladas, em decorrência da suspensão dos repasses. “Parece que é pouco, mas é tirar pouco de algo que já está no limite”, disse Moreira.
Para ele há ainda uma “consequência pior”, que consiste na limitação de gastos imposta pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241. “Já havia um decréscimo [na aplicação de recursos] desde 2014, mas em 2017 isso se agravou muito e em 2018 também. Já estava caindo, mas em 2017 o orçamento passou a ter um valor muito pequeno e sofreu 45% de contingenciamento no começo do ano. Começamos a dialogar junto ao governo e conseguimos recuperar parte desse valor, mas, mesmo assim, o valor executado foi de R$ 4,6 bilhões, metade do que se vinha utilizando em anos anteriores, em 2013, por exemplo.”
Segundo ele, a primeira versão do orçamento previsto para o MCTIC neste ano foi “absolutamente catastrófica”. “Aumentou um pouco o orçamento, mas a aprovação final continuou muito ruim: R$ 4,5 bilhões. E em fevereiro houve um contingenciamento adicional de 10%, caindo de R$ 4,1 bilhões.”
Outro problema citado pelo presidente da SBPC foi a junção de áreas promovida pela reforma ministerial do governo Michel Temer, pois a verba, que poderia ser mais igualitariamente distribuída, agora estaria concentrada na área de comunicações. De acordo com informações do Portal da Transparência, desde o início do ano, dos cerca de R$ 1,6 bilhão gastos pelo MCTIC, aproximadamente R$ 83 milhões, por exemplo, foram utilizados pela Secretaria de Telecomunicações (Setec), enquanto a Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação obteve pouco mais de R$ 19 mil. Também sob a rubrica da pasta, o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene) recebeu, até o momento, de R$ 740 mil, dos quais R$ 680 mil serviram para cobrir apenas despesas correntes, sobrando R$ 60 mil para investimentos. (Agência Brasil).
