Satélites lideram propostas de conexões para escolas
Chamamento público do Ministério das Comunicações (MCom) para levar internet às escolas públicas recebeu 27.108 propostas para conexões em escolas públicas – entre elas, 18.727 foram para fornecimento via satélites, maior número entre as modalidades.
Questionado, o MCom não confirmou a participação da Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, entre as empresas interessadas em conectar as escolas do país, apesar de ter anunciado parceria com o empresário neste ano.
A pasta recebeu as propostas de 24 de outubro a 24 de novembro. O chamamento foi uma iniciativa do Ministério das Comunicações (MCom), com execução da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), com objetivo de beneficiar 6.927 escolas da rede pública de ensino Fundamental e Médio (4.474 delas em área rural).
De acordo com o MCom, a contratação é preferencialmente em fibra óptica. Em locais onde não existir esta opção, serão consideradas alternativas de provedores via rádio, cabo, 5G, ou ainda, sistemas de satélite com operação autorizada pela Anatel.
Para o acesso via satélite, 12.840 conexões ofertadas têm a velocidade mínima (40 mbps) e as demais, a velocidade desejável (120 mbps). O ministério enfatiza que, “a quase totalidade das propostas por satélite na velocidade desejável apresentam valores maiores que 50% acima das ofertas de menor preço”.
O processo de submissão permitiu que os proponentes selecionassem um conjunto de instituições por estado ou município de preferência. Segundo o MCom, o preço médio esperado por unidade é de R$ 300 por mês, “de acordo com a razoabilidade e adequação de preços praticados no mercado”.
Questionada sobre os critérios para definir as exigências, o MCom informou que “foi elaborado para escolha da oferta com a melhor relação custo-benefício”.
“Foi definida uma regra de seleção baseada em um balanceamento entre técnica e preço, de forma que a proposta com melhor qualidade de conexão, ainda que fosse até 50% mais cara que o melhor preço ofertado, poderia ser escolhida”.
Propostas do mercado
Os mesmos parâmetros de velocidade via satélite foram exigidos para o 5G, que ainda tem cobertura apenas nas capitais do país e não recebeu nenhuma proposta no chamamento.
Houve ainda 6.963 propostas de conexões por fibra FTTH, 618 para fibra FTTC, 8 para cabo coaxial, 315 por rádio e 477 por cabo metálico.
Ouvido pelo Tele.Síntese, Fábio Alencar, do Sindisat, observou que a chamada da RNP tinha como problema o preço mínimo definido. “A licitação, acredito, não considerou o preço habitual do segmento de satélite. Nossa preocupação, como entidade, é que os poderes públicos e o consumidor considerem uma realidade que se vê na publicidade de empresas, mas a Starlink, por exemplo, já vende velocidades mais baixas e planos com franquia nos EUA”, disse.
