Satélites alegam que 32,7 mil estações serão afetadas com ingresso da 5G na banda C
As disputas em torno da modelagem do leilão de frequências para o ingresso da tecnologia de quinta geração da telefonia móvel tendem a se acirrar à medida em que se aproxima o momento da decisão da Anatel, visto que diferentes segmentos do setor serão afetados. Entre esses segmentos, as prestadoras de serviços via satélite, que poderão ter que ceder 75 MHz de seu espectro em banda C (conhecido como banda C estendida, que vai de 3,625 GHz a 3,7 GHz) caso a agência reguladora decida mesmo tirar esse naco de frequências e destiná-lo à 5G, resolveram estudar em detalhes o que vai representar essa perda, que, reivindicam, terá que ser paga pelas operadoras de celular que participarem do leilão da Anatel. E apresentaram números até então desconhecidos pelo mercado.
Conforme a consultoria alemã Roland Berger, contratada pelo SindSat para realizar o estudo, existem nada mais nada menos do que 32.700 estações profissionais receptoras de sinais da banda C, cuja maioria não está registrada na Anatel porque nunca foi exigido, que precisarão receber filtros para não sofrerem interferência da 5G e, para isso, os satélites querem ser remunerados. ” Essas estações recebem sinais das TVs abertas, das TVs regionais, de redes corporativas que deixarão de funcionar se não forem colocados os filtros. Esses equipamentos não têm nenhuma relação com as TVROs”, afirmou Frederico Sato, responsável pelo estudo da consultoria.
Não são apenas os filtros a serem instalados nesses milhares de equipamentos que estão sendo computados nas contas dos custos da migração dos 15 satélites que transmitem hoje em banda C no país e para os quais as empresas querem ser remuneradas pelo valor de R$ 280,8 milhões. Além desse montante, haveria ainda outros R$ 66,8 milhões diretamente relacionados à limpeza da faixa. ” Aqui, estamos considerando os equipamentos a serem adquiridos pelas operadoras para fazer a dupla comunicação no período de migração desses serviços”, explicou Sato.
Equilíbrio Econômico
Mas não é apenas o ressarcimento pelos custos da migração o que está sendo reivindicado pela indústria de satélite. As empresas alegam que nem todos os investimentos já realizados com satélites foram amortizados e que também devem ser remuneradas pelas perdas dos transponders que ficarão fora de uso, preservando o equilíbrio econômico-financeiro das outorgas por elas adquiridas. Para manter esse equilíbrio, a Roland Berger calculou outros R$ 397,6 milhões. Ou seja, pelas contas iniciais das operadoras de satélites as operadoras de celular deveriam desembolsar nada menos do que R$ 745,2 milhões para que a limpeza dessa faixa se efetivasse em cinco anos.
O segmento satelital também propõe que seja destinado mais um “delta”, valor não explicitado pela consultoria, para que a migração seja antecipada, conforme for a necessidade de massificação da 5G pelo território brasileiro, a exemplo do que ocorreu nos Estados Unidos, que as operadoras de satélite ganharam “estímulos financeiros” para deixar mais rapidamente o seu espectro desocupado.
Para Sávio Pinheiro, que também contribuiu com o estudo da Roland Berger, os operadores de satélite não podem ser apenas ressarcidos conforme o custo da migração, sem se considerar os investimentos realizados pelos acionistas nos satélites, que ficarão com dezenas de transponders inoperantes depois da migração.
Embora reconheça que esses serviços não fazem parte de políticas públicas governamentais, ele assinala que os operadores de satélite têm contratos firmados com o Estado brasileiro e não podem simplesmente perder parte da frequência que compraram. “O mais razoável é que os operadores sejam remunerados”, afirmou. Luiz Otávio Prates, presidente do SindiSat, completa: “se as operadoras de satélite não forem ressarcidas para manter o equilíbrio econômico, alguém vai ganhar às custas de outro operador”.
