Reunião da Anatel com os donos da Oi: amplia-se o dissenso
Tancredo Neves dizia que não se marca reunião sem que tudo esteja combinado antes. Se ele estivesse vivo, jamais teria conduzido a reunião promovida pela Anatel na manhã do dia 1º de agosto com os controladores da Oi. Nela, todos viram o que não queriam, ouviram o que não disseram e reproduziram frases que não gostaram. No final, os participantes saíram com a convicção de que a linguagem de um jamais irá se entender com o ouvido do outro.
De um lado, os atuais controladores da Oi – os portugueses da Pharol e o fundo Socièté Mondiale, de Nelson Tanure – esperavam ouvir da Anatel uma flexibilização para a negociação das multas que estão na Recuperação Judicial – até porque a Oi está ganhando em todas as ações na justiça contra a AGU e mantendo os R$ 11 bi entre as dívidas a serem negociadas na RJ.
Mas os controladores presentes ouviram um sonoro e estridente NÃO dos dirigentes da agência, que avisaram que vão recorrer até a última instância, no STJ, se for preciso.
Para o mercado, seria um gesto mais do que salutar se o Estado aceitasse negociar seus créditos, já que todos os credores e mesmo os acionistas irão abrir mão de seu quinhão para tirar a Oi da enorme dívida em que se encontra.
Para a Anatel, no entanto, haveria até mesmo uma clara contradição nessa negociação em separado, já que, permanecendo na RJ, os créditos a receber pela agência, de classe 3, poderia até provocar um novo embate entre os credores. Isso porque, explica um conselheiro, a dívida da Anatel está em terceiro lugar na ordem de preferência de recebimento e, se houvesse uma negociação em separado dessa dívida, ocorreria um tratamento não isonômico aos demais credores (os milhares quirografários, sem garantias reais, e que estão na lista para receber o rateio do que houver).
Dinheiro na Mesa
Mas o que deixou os cinco dirigentes da agência reguladora muito irritados foi a proposta do plano de investimento apresentada. Embora os acionistas afirmem que a reunião tenha sido “extremamente positiva”, “que é natural que a nota divulgada pela Anatel tenha citado a necessidade de apresentação de uma nova proposta de investimento, porque ela estava justamente sendo costurada durante a reunião”; ou “que é obvio que qualquer proposta de injeção de dinheiro só se concretizará após a aprovação da assembleia dos credores”; ou ainda “que o ingresso dos bondholders implica nova negociação para a diluição do capital dos atuais acionistas”; o fato é que os dirigentes da agência acreditam que a reunião só valeu porque deram o recado que queriam.
“Não existe Mesa de mediação para as multas”. “Tem que ter dinheiro na frente”. “Tem que haver garantias não só quanto ao montante, mas também quanto ao calendário”. “Não adianta insistir com um monte de condicionantes”. “Não adianta esperar mudanças na MP 780 [a MP do Refis] , retrucaram, por sua vez, os dirigentes da agência. E, no entender deles, o recado foi entendido.
Será?
Segundo diferentes interlocutores, embora a reunião tenha sido bastante “cordial”, durante apresentação do plano de capitalização de R$ 8 bilhões é que se consolidou o grande dissenso entre os atuais donos da operadora e os reguladores.
Além da insistência dos investidores em condicionantes para novos investimentos aliados ao abatimento da dívida da Anatel, a crença depositada por eles em mudanças na MP da Refis foi descartada até mesmo pelo mais otimista dos conselheiros. Para esse dirigente, mesmo que o Congresso aprove as emendas de interesse da Oi (redução da parcela inicial e da taxa Selic) é muito pouco provável que a área econômica do governo não vete as mudanças.
E quando alguém chegou a sugerir, na reunião, novo empréstimo do BNDES, quase o caldo entornou. A nota divulgada no final da noite, pela Anatel, de um português rebuscado, parece tentar reproduzir este sentimento do regulador.
O que se pode apreender de tudo isso é que na reunião dessa semana as posições foram firmadas. Mas se se queria alguma solução para a Oi, não foi nesse fórum que ela foi encontrada.
