Recursos do Fust poderão ser aplicados em escolas ou para conectar pessoas

O Ministério das Comunicações publicou, nesta quinta-feira, 7, os objetivos estratégicos para aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para o quinquênio 2022/2027. O primeiro item diz respeito a financiar a implantação de internet nas escolas públicas, em especial as situadas fora da área urbana. O último prevê subsídios para que pessoas de baixa renda tenham acesso ao serviço de banda larga

A portaria estabelece que os projetos de conexão das escolas deverão prever sua manutenção por tempo razoável e poderão incluir soluções de suporte, como disponibilização de infraestruturas de tecnologia da informação, dispositivos de acesso à internet, provimento de energia elétrica e capacitação de profissionais da educação. No item que trata da expansão de rede de transporte de alta capacidade, os projetos podem incluir a implantação de rotas para a criação de redundâncias àquelas já existentes, com o objetivo de promover a disponibilidade da rede em situações de falha ou interrupção, garantindo a manutenção da prestação dos serviços de telecomunicações.

Veja a íntegra dos objetivos estratégicos:

I – Dotar as escolas públicas brasileiras, em especial as situadas fora da zona urbana, de acesso à internet em banda larga em velocidade adequada às suas atividades;

II – Expandir a cobertura do Serviço Móvel Pessoal (SMP), com tecnologia 4G ou superior, em áreas rurais sem atendimento;

III – Expandir a cobertura do serviço móvel pessoal (SMP), com tecnologia 4G ou superior, em áreas urbanas sem atendimento;

IV – Expandir a cobertura do serviço móvel pessoal (SMP), com tecnologia 4G ou superior, nas rodovias estaduais brasileiras sem atendimento;

V – Expandir a infraestrutura rede de transporte de alta capacidade, com tecnologia de fibra óptica, em municípios ou setores censitários;

VI – Expandir a infraestrutura de rede de acesso de alta capacidade, inclusive as redes metropolitanas, em municípios ou setores censitários;

VII – Conectar pontos públicos de interesse à internet em banda larga;

VIII – Promover a conectividade de pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio de subsídios.

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Lúcia Berbert

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