Proteste quer desconto nas contas por ligações de celular recebidas com número do usuário
A Proteste Associação de Consumidores enviou ofício à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com cópia para as operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo, nesta quarta-feira, 20, pedindo providências com relação às ligações de celulares recebidas por consumidores em que aparece o próprio número do usuário no visor do aparelho ou um número não identificado.
Segundo a entidade, o problema ocorre até mesmo com números que fazem parte da lista de contatos do celular e sem que ajustes para efetuar ligações privadas tenham sido feitos no aparelho.
No documento, a associação pede o abatimento dos valores cobrados dos consumidores “pelo descumprimento contratual decorrente da falha na prestação do serviço”. Essas ligações seriam cobradas nos planos pós-pago, ou teriam os créditos descontados nos planos pré-pagos.
Na avaliação da entidade estas situações mostram falhas operacionais das empresas de telefonia móvel e trazem transtornos ao consumidor, “que não consegue identificar quem está efetuando a ligação, não tem a opção de retornar a chamada e ainda é onerado. De acordo com o artigo 23 do Código de Defesa do Consumidor, as operadoras não podem se eximir da responsabilidade por falhas na prestação do serviço, alegando desconhecimento”, diz.
A Proteste orienta o usuário que passar por esta situação a procurar os órgãos de defesa do consumidor e também a registrar queixa na Anatel.
Procuradas, as operadoras Claro, Oi e Vivo disseram que ainda não receberam a reclamação da Proteste, e que por isso, não iriam se manifestar. A TIM, também, disse que não recebeu o ofício ainda e que se pronunciaria apenas após conhecer o teor do documento. “A empresa reitera o cumprimento das normas consumeristas e dos contratos com seus clientes”, defendeu-se.
[Atualizado 22-01-2016, com posição da Telefônica Vivo]
“A Telefônica Vivo informa que não foi notificada pela Anatel sobre o oficio da Proteste e que prestará todas as informações que forem solicitadas no prazo estipulado pela agência. Importante destacar, no entanto, que não foram identificadas junto aos órgãos de defesa do consumidor reclamações contra a Vivo referentes ao problema mencionado pela Proteste. Não identificamos ainda qualquer ônus indevido aos clientes, sejam eles da base pré ou pós-paga”, afirma a operadora.
