Projeto do Gape caminha para última fase, com satelitais em foco
A missão de levar internet às 40 mil escolas “mais difíceis” de conectar no país deve avançar nos próximos meses, com a apresentação do planejamento da quarta e última fase do projeto do Gape (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas), no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com o Superintendente de Planejamento Regulatório da autarquia, Nilo Pasquali, a proposta está sendo finalizada e deve ser apresentada em abril, “desenhando o que seria a parte satelital” do escopo sob responsabilidade do grupo.
Pasquali falou sobre o panorama das atividades do Gape durante o evento Educação Conectada, realizado pelo Teletime, nesta quarta-feira, 27. Ele explica o “projeto piloto”, que compreendeu a fase 1, avançou para “execução em menor escala” nas mais recentes fases – 2 e 3. A última, será a mais ampla e, consequentemente, longa.
O Gape tem como finalidade a consecução (definição dos critérios técnicos, metas e prazos) de projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico, como parte das obrigações estabelecidas no Edital do 5G. Com a instituição da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que unificou as diversas iniciativas interministeriais para a inclusão digital no ensino, o grupo ficou responsável por 40 mil instituições de ensino, levando em conta a complexidade das localidades envolvidas.
“O Gape focou em fazer essencialmente as 40 mil escolas difíceis do Brasil. São as que estão mais longe, as mais complexas, as que têm mais dificuldade de logística. É aquela parcela que dentro de qualquer política pública ficava para depois, porque [priorizavam-se] outras que são mais fáceis, que dão mais volume”, explicou o superintendente.
Para Pasquali, a estratégia é “muito positiva”, pois incorporando dentro das obrigações do 5G “vai acontecer, sem dúvida”.
Conclusões e pendências
De acordo com informações da Anatel, na fase 1, o projeto levou internet e equipamentos a 175 escolas das 177 previstas (das duas faltantes, uma está em reforma e outra desativada). As fases 2 e 3 estão ainda em andamento – na etapa de seleção de fornecedores – e leva em conta uma lista com 5.089 unidades, distribuídas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Roraima. Em fevereiro, a Anatel liberou R$ 653,9 milhões.
Na fase 2 foram vistoriadas 2.316 escolas. Destas, apenas 5% tinham velocidade suficiente e 0,4% apresentavam cobertura WiFi adequada.
Na fase 3, a vistoria abarcou 5.113 escolas, das quais 3% tinham velocidade suficiente e 1,3% WiFi adequado.
Consta ainda outras 45 escolas que dependem de liberação da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) para vistorias.
A seleção de fornecedores (que inclui implantação e serviços de redes externa e interna WiFi e Sistemas Fotovoltaicos Off Grid) é tarefa da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace). O prazo para cadastramento das empresas interessadas encerrou em 11 de março. As propostas devem ser encaminhadas à Eace até 4 de abril e a contratação ocorrerá de 3 a 28 de junho.
Inicialmente, previa-se outras três fases, mas o superintendente Nilo Pasquali explicou que o projeto foi reformulado. “Não vai ter fase 5, 6 e 7. Vai ser a fase 4, que é todo o restante”. Os detalhes serão conhecidos após a deliberação no Gape a partir da proposta que está em formulação.
O evento Educação Conectada foi promovido pelo site de notícias Teletime.
