Presidente da Anatel vai a Belo Horizonte e Belém por nova lei de antenas
O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, continua em seu esforço de sensibilizar os legisladores brasileiros para liberar a instalação de antenas, modificando as atuais leis municipais que impedem ou dificultam o ingresso da 5G no país. Hoje, na reunião do conselho diretor da Anatel, ao fazer um balanço de seu primeiro ano de como presidente da agência, assinalou que irá procurar os deputados de Belo Horizonte e Belém, no Pará, na defesa de nova lei de antenas na próxima semana.
Morais elencou algumas das medidas adotadas pela Anatel e pelo mercado durante este tempo que, no seu entender, melhoraram a vida dos consumidores e permitiram a ampliação dos investimentos.
Entre eles, citou a campanha “celular legal”, que, segundo ele, pode contribuir também para redução das taxas de homicídios no país; a criação, pelas empresas, do cadastro nacional”não me perturbe”, diminuindo sensivelmente as ligações do telemarketing; a definição mais flexível das Prestadoras de Pequeno Porte (PPP), e o plano de ação de combate à pirataria.
Citou ainda a aprovação dos TACs (Termos de Condutas) da TIM e da Algar – que precisam do aval do TCU para serem assinados – ; a aprovação do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações e a redução de barreiras para IoT.
Diniz
O conselheiro Aníbal Diniz, relator do Pert, também despediu-se hoje de seus pares, pois seu mandato se encerra no próximo dia 4 de novembro e a próxima reunião do colegiado será no dia 7.
Diniz também fez um balanço de sua atuação e assinalou que mais de 77% dos projetos que foram para ele sorteados, foram analisados por seu gabinete e receberam seu voto. “Não deixo pendências para o próximo dirigente”, ressaltou.
