Política de E-ciber fará Anatel limitar em 35% presença da Huawei no 5G, dizem fontes
A política de cibersegurança que está sendo elaborada pelo governo do Presidente Jair Bolsonaro deverá atingir em cheio a maior fabricante chinesa, a Huawei, que tem forte presença nas redes de telecomunicações brasileiras. Já é voz corrente em diferentes corredores de Brasília e no setor privado que o governo brasileiro deverá se alinhar à recente decisão tomada pelo governo britânico no que se refere ao fornecimento de tecnologia para a nova rede de 5G da telefonia móvel.
Vale destacar que a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, lançada em consulta pública no ano passado e recentemente aprovada, não tem o poder de limitar a participação de fornecedores. A palavra final será proferida pelo presidente Jair Bolsonaro.
O decreto a ser publicado seguirá os princípios adotados pelo governo Britânico. Lá, em decisão do mês passado, o governo Britânico limitou a participação da fabricante chinesa no core (núcleo) das redes de telecomunicações 5G e também em seu acesso. O que foi considerado uma vitória pela fabricante chinesa, pois a pressão pelo seu completo banimento do mercado inglês era muito grande.
No Brasil, porém, a adoção de política semelhante provocará grande limitação na atuação da Huawei. Conforme fontes ouvidas pelo Tele.Síntese, a intenção é mesmo impedir o avanço muito grande dos chineses nessa nova tecnologia. Mas, como há muitas dúvidas jurídicas, até mesmo constitucionais sobre se a Administração Direta pode limitar, por decreto, a atuação de empresas privadas (afinal, todas as operadoras são privadas e de capital estrangeiro em sua maioria), a decisão recaiu para que a Anatel regule a questão.
Assim, a opção será o decreto, que estabelece as políticas públicas, determinar à Anatel, que regula o setor, definir as regras dessa nova divisão de mercado. É por isso que esse decreto deve ser editado antes de junho, pois ele deve ficar pronto antes da versão definitiva do leilão de 5G, estimam executivos do mercado que acompanham as discussões.
Os limites
Assim como o governo do Reino Unido limitou a participação da Huawei em 35% do mercado no 5G, o mesmo deverá ocorrer aqui. Da mesma forma, lá, a Huawei não pode fornecer equipamentos para as operadoras de partes centralizadas da infraestrutura de 5G que direcionam os dados pela rede, bem como fica proibida de ter equipamentos em locais sensíveis, como próximo a instalações militares e nucleares.
Na rede de acesso, a Huawei só poderá oferecer equipamentos periféricos, como estações radiobase e antenas que conectam o núcleo ao dispositivo dos consumidores, que têm menos riscos de segurança.
O mercado atual
Atualmente, conforme informações do mercado, a distribuição dos fabricantes pelas redes de telefonia móvel é a seguinte
Oi
Núcleo da rede móvel – Nokia, Huawei e Ericsson
Rede de acesso móvel – Ericsson, Huawei e Nokia
Claro
Núcleo da rede móvel – Ericsson, Huawei
Rede de acesso móvel – Ericsson, Huawei, e Nokia
TIM
Núcleo da rede móvel – Huawei, Ericsson
Rede de acesso móvel – Ericsson, Huawei, Nokia
Vivo
Núcleo da rede móvel – Ericsson, Huawei
Rede de acesso móvel – Ericsson, Huawei
