PLC 79: Oi é contra transferência de recursos entre empresas
Onde aplicar os recursos da troca da concessão da telefonia fixa em autorização, quando e se o PLC 79/2015, em tramitação no Senado, vier a ser aprovado? Tema de um dos painéis do Seminário de Políticas de Telecomunicações que se realiza hoje, em Brasília, provocou uma acalorada discussão entre representantes da Oi e da TIM.
Enquanto Carlos Eduardo Medeiros, VP de assuntos regulatórios da Oi, defende que não deve haver transferência de recursos entre empresas, Mario Girasole, VP de assuntos regulatórios da TIM, propôs a construção de uma rede de transporte a ser compartilhada por todas as operadoras.
Na avaliação de Medeiros, o modelo a ser definido pelo regulador tem que ter um equilíbrio entre o incentivo ao investimento em redes de nova geração (NGN) e à competição, para não ocorrer, o que aconteceu em outros países, de desinvestimento em novas tecnologias. Ele insistiu que as novas redes devem, sim, ser abertas a todos os competidores, mas por meio da venda de capacidade no atacado por quem é PMS. Modelo diferente do defendido por Girasole.
