Pix por aproximação será lançado em fevereiro
Um dos próximos passos na implementação do Open Finance será uma simplificação na jornada de pagamento a partir da implementação do Pix por aproximação. A previsão é que a funcionalidade esteja disponível em fevereiro do próximo ano, de acordo com o Banco Central (BC).
“O Open Finance já é uma realidade e daqui para a frente só teremos a expansão dele. Esse conjunto de medidas vai contribuir para acelerar esse processo”, disse Otávio Damaso, diretor de Regulação do BC, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 4 de julho, ao anunciar as novas regras.
Além de permitir o pagamento com Pix por aproximação nas wallets, que precisará de uma pré-autorização do cliente, o BC diz que haverá melhorias no processo de compra com Pix no comércio eletrônico. Isto é, não será mais preciso deixar o ambiente da loja online para ir ao aplicativo do banco realizar o Pix. Com a mudança prevista, será possível finalizar o pagamento diretamente no site da loja.
“A norma publicada hoje cria os fundamentos para a construção normativa dessa funcionalidade. No final de julho, publicaremos as regras mais específicas. Em novembro, as instituições financeiras devem estar aptas para a fase de testes”, explicou Janaína Pimenta Attie, chefe de subunidade do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro.
Mais instituições
As novas regras aprovadas pelo BC e o Conselho Monetário Nacional (CMN) também ampliam o escopo de instituições financeiras que participam do ecossistema do Open Finance.
Agora, serão incluídas também aquelas que são relevantes em segmentos, como por exemplo, investimento e operações de câmbio, que tenham mais de 5 milhões de clientes. “Com isso, passamos de potenciais 75% para 95% dos clientes do sistema financeiro”, disse Attie.
Governança com CNPJ próprio
Outra aprovação do BC e do CMN foi a formação de uma estrutura própria definitiva de governança do Open Finance, que passará a ter personalidade jurídica e estrutura organizacional próprias. Até agora, a governança do Open Finance funcionava de forma provisória.
Atualmente, fazem parte da governança provisória tem sete cadeiras, sendo um conselheiro independente. Ocupam uma cadeira a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Associação Brasileira de Bancos (ABBC), a Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCD), a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) e a Associação Brasileira de Fintechs ABFintechs). Juntas, a Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag), a Associação Brasileira de Internet (Abranet) e a Câmara Brasileira da Economia Digital (Camara-e.net) ocupam uma cadeira.
A nova estrutura terá um conselheiro independente a mais, além da Associação de Fintechs Zetta e a Associação dos Iniciadores de Pagamentos (Init).
O custeio para manutenção da estrutura de governança será baseado no patrimônio líquido das instituições. “Contudo, há um percentual definido para cada faixa de valores de patrimônio líquido”, explicou Mardilson Fernandes Queiroz, consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro.
A partir do custeio, foram feitas simulações da sua relação com o poder de voto, segundo o consultor. “Chegamos à conclusão de que a Febraban, que concentra as instituições de maior patrimônio líquido, terá dois votos [nas deliberações do órgão de governança] e as demais terão um voto”, disse Queiroz.
