Petrobras sugere uso de repetidores só com autorização das operadoras
A Petrobras, demandante de serviços em áreas remotas, muitas vezes não atendidas pelas prestadoras, sugeriu à Ouvidoria da Anatel a simplificação do processo de utilização de radiofrequências em caráter secundário, com a adoção de um formulário para submissão à prestadora do SMP (Serviço Móvel Pessoal) e da própria Anatel.
Essa manifestação foi apresentada na consulta pública feita pela Ouvidoria sobre o uso de reforçadores e repetidores de sinais do SMP. As contribuições enviadas orientam a proposta encaminhada nessa segunda-feira, 25, ao Conselho Diretor da Anatel para viabilizar a cobertura de telefonia móvel em 12,8 mil localidades com menos de 600 habitantes, onde vivem cerca de 3,26 milhões de pessoas.
A estatal é favorável ao uso de repetidores e reforçadores, inclusive por meio de políticas públicas nesse sentido, desde que o uso desses equipamentos e parcerias sejam previamente aprovados pelas operadoras e mediados pela agência reguladora.
Os aparelhos citados “representam uma alternativa válida para a ampliação da área de cobertura e melhoria de qualidade do sinal SMP. Não representando ameaça ao bom funcionamento, desde que aprovado pela prestadora do Serviço Móvel Pessoal”, avaliou Angelo Antonio Canavitsas, gerente Setorial de Relacionamento de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) com Entidades Regulatórias da Petrobras, na contribuição feita à consulta pública.
No documento, o executivo ressaltou ainda que “a Anatel tem o papel primordial de promover a mediação, a harmonização de interesses, a eventual arbitração de providências entre as partes, a simplificação e a rapidez no processo, em benefício dos usuários (principalmente)”.
Nesse contexto, considerando o papel social representado pelo poder público, Canavitsas não descarta a possibilidade de criação de um programa governamental, no âmbito federal, com recursos destinados para a cobertura de sinal em localidades que não são atendidas pelas prestadoras devido o desinteresse econômico e comercial.
Em resposta a essa e outras observações feitas na consulta pública, o ouvidor da Anatel, Thiago Botelho, afirmou na proposta que não defende a “livre utilização do espectro, de forma desordenada”. Pretende, sim, limitar o uso de estações de baixa potência nas localidades com menos de 600 habitantes, nas quais a prestadora, após 30 dias de demanda de usuário, não responda aos pedidos de instalação de repetidores.
“Quando instada, a Anatel deve colaborar na coordenação de radiofrequência para que não ocorra interferência dos equipamentos de baixa potência homologados nas redes das prestadoras do SMP”, recomendou o ouvidor na proposta.
