Para recompor recursos, cientistas buscam compromisso de presidenciáveis
Inconformada com o corte de recursos no setor – que passou de 40% nos últimos dois anos -, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) resolveu partir para a luta em busca de melhorias nessa eleição. Elaborou um conjunto de propostas para os candidatos ao legislativo e ao executivo e criou o “Observatório das Eleições 2018”, que acompanha o discurso e programa de cada candidato ao Planalto para educação, ciência, tecnologia e inovação.
As principais reivindicações da entidade começa com a revogação da Emenda Constitucional 95, a chamada “Lei do Teto de Gastos”. Depois pedem a extinção do contingenciamento dos recursos do FNDCT e de outros fundos setoriais destinados a atividades de pesquisa e desenvolvimento; a recuperação dos níveis orçamentários de investimento em CT&I ao valor máximo da última década e a promoção de aplicação efetiva do novo Marco Legal de CT&I, aprimorando-o caso necessário.
Pedem ainda o estabelecimento da meta de 2% do PIB para P&D, em seu mandato governamental e a recriação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), desmembrado do de Comunicações, como era antes do governo Temer.
Os documentos foram elaborados após amplas discussões entre cientistas e acadêmicos sobre os desafios e necessidades de diversas áreas fundamentais para o desenvolvimento do país. Além disso, a SBPC vem convidando os presidenciáveis para debates com seus associados.
Em outra ação, a entidade disponibilizou no observatório uma análise dos planos de governos protocolados por cada um deles no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nessa avaliação, a SBPC aponta a proposta de reconstrução do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), separado da pasta de Comunicações. Os candidatos João Goulart Filho (PPL), Fernando Haddad (PT), Marina (Rede) e Boulos (PSol) foram os únicos que expressaram uma proposta a respeito. O candidato Ciro Gomes (PDT) se comprometeu verbalmente com a proposta.
Com relação ao aumento do percentual do PIB nacional a ser investido em pesquisa e desenvolvimento (P&D), João Goulart, Haddad e Marina Silva foram os candidatos que trouxeram propostas – Haddad e Marina propõem elevar para 2% (o candidato petista estipula o alcance dessa meta até 2030; Marina até o fim do mandato); Goulart, por sua vez, promete chegar em 3% em quatro anos.
Veja aqui o site da SBPC que avalia as propostas dos presidenciáveis.
