OTTs, em carta à Anatel, dizem que vão monitorar seus serviços
As maiores empresas de internet e streaming que atuam no país (em sua maioria, estrangeiras), entregaram hoje, 6, à Anatel a “Carta Compromisso” do setor. Ao contrário do que ocorreu com as operadoras de telecomunicações, que precisaram elencar todas as medidas que estavam fazendo para minimizar os riscos às redes e aos seus clientes devido à pandemia do Covid, essas empresas apresentaram muito mais uma carta de intenções, do que de compromissos.
Embora a Anatel tenha considerada satisfatório, o documento não levará sua assinatura, como ocorreu com as operadoras de telecom. Fontes explicam que as empresas de internet não são reguladas pela Anatel, porque prestam serviço de valor adicionado, e que por isso não poderia haver a assinatura conjunta.
O documento também não traz a assinatura explícita dos gigantes da internet, como Google, Facebook, Microsoft ou Apple, mas seus representantes participaram da mesa virtual promovida pelo conselheiro Emmanoel Campelo, quando o documento foi apresentado, o que significa que o endossam.
Somente Netflix e CNN assinaram o documento em seus nomes. As demais empresas foram representadas por Abert (que congrega emissoras de TV, como a Globo, que tem o GloboPlay como seu principal serviço de streaming), a Abes e a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara e.net) pelas empresas de software.
Na carta, as empresas assinalam que tomaram medidas técnicas “voluntárias e independentes de modo a minimizar eventual impacto que a mudança no perfil do consumo pudesse ter no bom funcionamento da Internet e dos serviços digitais nesse momento de pandemia”.
Proposta
As empresas assinalam que o atual contexto “demanda que os diferentes agentes do ecossistema da Internet no Brasil continuem trabalhando em conjunto e de forma colaborativa pela manutenção do bom funcionamento dos serviços digitais. Assim, as signatárias desta carta reafirmam seu compromisso com o monitoramento dos serviços e diálogo com a Anatel e demais autoridades, dispondo-se a participar de reuniões específicas, durante a pandemia, de modo a debater sugestões de medidas voluntárias e colaborativas que poderão ser adotadas para a manutenção do funcionamento dos serviços digitais.”
E não deixam de ressaltar ainda que cabe à Anatel garantir a gestão de rede de telecomunicações conforme estabelece o Marco Civil da Internet e o decreto que o regulamentou.
Ou seja, as empresas não frisaram que continuarão a defender – e vão cobrar – a neutralidade da rede, que vem sendo muito contestada pelas operadoras de telecom, principalmente com o ingresso da tecnologia 5G.
