Otávio Rodrigues é eleito para o Conselho Nacional do Ministério Público

O jurista passará a assumir o cargo que lhe é mais interessante, depois de ter seu nome aprovado pelo Senado Federal. Mas ele poderá acumular os dois cargos, de dirigente da agência reguladora e de conselheiro do CNMP. Ele está de férias, mas se deixar a Anatel, abre vaga para o governo Bolsonaro mudar inclusive o presidente.

O diretor da Anatel, Otávio Rodrigues, acaba de ser eleito pela Câmara dos Deputados para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), cargo que cobiçava há algum tempo. Ele será,agora, sabatinado pelo Senado Federal, antes de seu nome seguir para a nomeação do Presidente da República.

Otávio Luiz Rodrigues teve 195 votos,contra 122 de Sergio Santos Rodrigues. O CNMP é órgão de controle externo e de fiscalização do exercício administrativo e financeiro do MP foi criado em 30 de dezembro de 2004. Ele possue 14 membros

Com isso, acreditam os juristas, abre-se mais uma vaga na Anatel,se ele quiser deixar a agência, mas não há nada que impeça o acúmulo das duas funções, informam advogados.

Mas há outra corrente que acredita que, como os dois cargos que ocupará precisam do aval da maioria do Congresso Nacional não poderá haver o acúmulo de funções. Isso significa que abrirá uma vaga para um indicado do governo Bolsonaro na Anatel, que poderá, inclusive, ser presidente.

 

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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