Operadoras vão ceder “mapa de calor” para todas as cidades com mais de 500 mil habitantes

Segundo o presidente-executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, os governos interessados terão acesso à plataforma mediante assinatura de termo de responsabilidade sobre a guarda dessas informações.

As prefeituras que quiserem utilizar as informações anônimas dos telefones celulares como estratégia de prevenção ao coronavírus poderão ter os sistemas à disposição, mediante assinatura de termos de responsabilidade e cooperação técnica. Segundo o presidente-executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, as operadoras decidiram ceder, sem ônus, as ferramentas para que os governos das cidades com mais de 500 mil habitantes, os estaduais – e até mesmo o governo federal, se assim o desejar – para que tenham acesso a essas informações.

Conforme o executivo, da forma como os dados estão disponíveis não há risco de quebra de sigilo pessoal, pois esses dados são fornecidos de maneira agregada, anônima e sob a forma de estatísticas das ERBs (estações radiobase), o que, segundo ele, impede até mesmo que as operadoras tenham informações detalhadas de seus clientes. “Mesmo assim, todos os interessados terão que assinar um termo de cooperação técnica e termo de responsabilidade”, afirmou.

A cessão da plataforma para cidades mais populosas, explicou ele, se dá para permitir que se alcance a maioria da população brasileira no acompanhamento de seu deslocamento diário. O governo de São Paulo e a prefeitura do Rio de Janeiro foram os primeiros a fechar acordo com as operadoras para o uso dessas informações.

Campinas

Segundo Ferrari, a prefeitura de Campinas teve uma iniciativa pró-ativa no que se refere à liberação para a instalação de antenas de celular na cidade, autorizando a instalação emergencial dos sites, devido à pandemia, e estabelecendo o prazo de um ano para serem posteriormente regularizadas.

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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