Operadoras sugerem uso do Fistel para custear bloqueadores em presídios
As prestadoras de serviços de telecomunicações apresentaram a parlamentares envolvidos na discussão do PLP 470/18, que trata da instalação de bloqueadores de sinais de celular em presídios, sugestão para a utilização de parte dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para o custeio da instalação desses aparelhos de bloqueio.
O Fundo recolheu, desde 2001, cerca de R$ 60 bilhões. Mas menos de 10% desse total foram aplicados. Somente no ano passado foram recolhidos R$ 2 bilhões para o Fistel.
As operadoras afirmam que não são contra o bloqueio de sinais em presídios, mas discordam da iniciativa em discussão no Congresso de atribuir a elas a obrigação de instalar e fazer a manutenção dos bloqueadores.
“Entendemos que esta é uma questão de segurança pública, constitucionalmente indelegável, e não deve colocar em risco nem a integridade física dos trabalhadores, nem o patrimônio das empresas que é usado para atender milhões de usuários, como as redes, antenas, centrais telefônicas e lojas”, dizem, por meio de nota da Febratel (Federação Brasileira de Telecomunicações).
As teles sugeriram aos parlamentares que a instalação e manutenção dos aparelhos de bloqueio fiquem a cargo de empresas especializadas, que contam com funcionários treinados para isso e para entrar nos presídios em segurança. Essas empresas, denominadas usuário de Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR), foram criadas pela Resolução 308/2002, da Anatel, e devem ser cadastradas junto ao Ministério da Justiça. (Com assessoria de imprensa)
Artigos sugeridos
Anatel autoriza uso controlado de bloqueadores de sinais em portos e aeroportos
Anatel abre consulta para atualizar norma de bloqueadores
Responsabilidade de operadoras sobre celulares em presídios segue para votação final
Intervenção da Anatel nas negociações sobre bloqueadores de sinal preocupa a Claro
