Operadoras alegam cumprimento das metas rurais para ficar com 450 MHz

Se não houver mais  um adiamento – esse caso está rodando na agência desde 2014 – o conselho diretor da Anatel deverá decidir nesta quinta-feira, 11, o inbróglio que envolve o edital de licitação da faixa de 2,5 GHz com a de 450 MHz. É uma caso complicado porque naquele edital a agência quis também fazer política industrial e queria estimular o surgimento de tecnologia nacional nessa faixa, além de criar inúmeras obrigações de cobertura rural em banda larga fixa, embora fosse o primeiro edital para a banda larga de quarta geração móvel.

O edital dizia também que as operadoras poderiam cumprir as metas rurais em qualquer outra frequência que não a de 450 MHz (já prevendo uma possível dificuldade no desenvolvimento da tecnologia local), mas que, se não ocupassem essa frequência até o ano de 2015 as vencedoras do leilão se comprometeriam com a “renúncia” dessa faixa. Tantos condicionantes só poderia dar no que deu: inúmeros recursos e pareceres contraditórios até entre o corpo técnico da agência.

A primeira questão que vai ser julgada pela Anatel nesta quinta é se as empresas poderiam ou não ter usado a tecnologia do satélite para cumprir algumas dessas metas rurais. A superintendência de obrigações e a procuradoria afirmam que não, já que o edital era para “redes terrestres”; e a superintendência de regulação diz que sim, já que as obrigações foram cumpridas, a um custo maior para as operadoras, mas ao preço final previsto na licitação para os usuários atendidos.

As operadoras também argumentam que só recorreram à tecnologia satelital como último recurso. Segundo a Telefônica Vivo, 97% dos clientes da área rural delimitada pelo edital (até 30 Km do município) estão sendo atendidos por sua própria rede de celular, e apenas 3% pela tecnologia satelital. As demais empresas – Claro, TIM e Oi – também foram atrás do satélite para complementar sua oferta rural.

A Claro, que teve como obrigação cobrir a zona rural da região Amazônica, foi a empresa mais agressiva na tentativa de viabilizar a tecnologia na faixa de 450 MHz.  Chegou a implantar até 200 antenas na região. Conforme o informe que apresentou à agência, não deu continuidade ao projeto porque os terminais desenvolvidos “apresentavam problemas técnicos”.

A empresa que se dedicou à tecnologia nacional foi a WXBr, um braço do CPqD, mas acabou sendo comprada pela Trópico, que alega ter o seu terminal LTE 450 já certificado pela Anatel. A agência, por sua vez, não deixou o CPqD fazer testes com essa tecnologia em FDD (usando espectros diferentes para up link e para o down link), o que pode ter limitado ainda mais o seu alcance.

A 450 MHz

De patinho feio, a faixa de 450 MHz volta à berlinda como um cisne. Se antes essa faixa foi incorporada ao edital de venda da 2,5 GHz como um “bônus” aos participantes, depois que a agência não conseguiu vendê-la sozinha, agora, as operadoras não querem dela abrir mão. “Cumprimos as metas de cobertura rural gastando muito mais dinheiro do que se pudéssemos usar a frequência de 450 MHz. E agora não é justo que ainda corramos o risco de perdê-la”, afirma executivo de operadora.

O mercado ficou mais agitado em torno desse espectro quando foi noticiado que a nova sócia da Nextel, a sueca AINMT, estaria interessada nessa faixa e já teria entrado com pedido na Anatel. Mas ninguém deu bola quando Telebras deu entrada com o mesmo pedido na agência.

A superintendência de regulação sugere que se dê mais dois anos de prazo para que as atuais operadoras apresentem um plano de ocupação desse espectro. Nesse período, torcer para que alguma empresa se interesse em fabricar o equipamento no país. A Alcatel-Lucent é a fornecedora da operadora sueca dos equipamentos LTE em 450 MHz.