Oi vai transferir ativos para American Tower para pagar dívida
A Oi, que está em processo de recuperação judicial, vai transferir ativos para a American Tower do Brasil como pagamento de parte da sua dívida com a torreira. Em meados de fevereiro, quando os administradores judiciais da operadora concluíram a lista de credores, o valor devido à subsidiária da American Tower Corporation era de R$ 349,15 milhões. A dívida total da tele chegava a R$ 34,6 bilhões.
A transferência de ativos da Oi para a American Tower, que compreendem torres e imóveis, foi aprovada pela Superintendência-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 17 de setembro, a aprovação ocorreu sem restrições.
O valor dos ativos que serão alienados pela Oi em nome da torreira não foi divulgado. Além disso, a operação ainda precisa passar por avaliação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Na justificativa para a realização da operação, a American Tower explicou à SG do Cade que essa é “oportunidade para mitigar prejuízos econômicos decorrentes da recuperação judicial do Grupo Oi, através da compensação de seus créditos, no contexto da PRJ, através da aquisição da propriedade dos Ativos, que compreendem as torres, que já são exploradas comercialmente pela ATC desde 2013 e, portanto, a transferência de sua propriedade é concorrencialmente neutra e os imóveis, cuja alienação não altera a atual dinâmica concorrencial”.
Credores como acionistas
O plano de recuperação judicial da Oi teve aprovação de 80% dos credores em assembleia realizada em abril e homologado pela 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em maio.
Um dos pontos previstos pelo plano era a diluição dos acionistas da operadora, enquanto os credores passariam a deter 80% do capital social da empresa. Nesta terça-feira, com o trânsito em julgado do aval da SG do Cade, a entrada de credores como acionistas foi confirmada. Assim como na transação com a American Tower, a homologação do aumento de capital e a entrada dos novos credores ainda precisam de autorização da Anatel.
