Oi alerta que 23 milhões de lares brasileiros não têm renda para a banda larga
Os números apresentados pela Oi sobre o quadro brasileiro de banda larga merecem uma pausada reflexão já que estamos às vésperas do provável anúncio de mais um Programa de Banda Larga para Todos, prometido pelo ministro das Comunicações, André Figueiredo, para o final de março.
A concessionária usa os dados oficiais do IBGE apurados na PNAD para consolidar sua convicção de que o maior problema do Brasil para assegurar a universalidade do acesso à sociedade do conhecimento não é a falta de cobertura da rede, mas sim a escassez de renda. Embora faça uma mea culpa e admita que o “desafio da oferta está no aumento da capacidade da rede para atender os usuários que consomem serviços de streaming em alta resolução”, como reconhece seu VP de regulação, Carlos Eduardo Monteiro, a empresa está convencida de que a mudança do novo marco regulatório deve estimular e demanda e, não forçar a ampliação da oferta.
E os números que usa são contundentes dos problemas brasileiros. Dos 66 milhões de domicílios urbanos e rurais que existem hoje no país, 52% simplesmente não têm qualquer acesso à banda larga (móvel ou fixa).Se nos concentrarmos apenas nas residências urbanas de baixa renda, o estudo da Oi mostra que 72% delas não têm banda larga porque não têm renda, enquanto a falta de oferta atinge apenas 7% desse universo. Os 21% restantes alegam não ter interesse pelo serviço.
Desigualdade também nos “com banda larga”
O cenário da desigualdade também é grande quando se apura o perfil das residências brasileiras que têm banda larga. Conforme a consultoria Oliver Wyman, contratada pela empresa para fazer o estudo comparativo, dos domicílios com banda larga, 58% congregam famílias com mais de 5 salários mínimos, enquanto apenas 19% das casas com renda menor do que dois salários mínimos têm acesso à internet a velocidades mais rápidas. Ou ainda, a penetração da banda larga fixa é 16 vezes maior para os domicílios mais ricos em relação aos mais pobres.
Para modificar esse cenário, a Oi vê como única saída o imprescindível envolvimento governamental (com recursos públicos) e mostra três caminhos existentes no mundo: há o do incentivo direto às operadoras, modelo adotado por Estados Unidos e Portugal, por exemplo. Esse incentivo pode ser via subsídio direto, via redução de imposto ou por empréstimo bonificado.
O segundo caminho se dá pela licitação, como o adotado no Chile ou Reino Unido. São escolhidas as empresas pelo menor preço, que executam os projetos definidos pelo governo.
A terceira alternativa são as parcerias público-privadas, adotadas na França e Colômbia, onde há uma gestão conjunta governo operadora privado.
A proposta da Oi
A Oi se diferencia dos demais grandes grupos de telecom em sua proposta para novo modelo do setor pois entende que, para resolver esse cenário descrito anteriormente, não há qualquer chance de manutenção da concessão, ao contrário dos demais grandes players que preferem mudanças nas regras, mas não querem o fim da concessão da telefonia fixa.
Para a Oi, com a antecipação do fim da concessão, explica Monteiro, é possível se fazer o trade-off da reversibilidade dos bens (que continuarão a existir em uma simples mudança regulatória feita pela Anatel, insiste ele) pelo financiamento da construção da rede de banda larga juntamente com o uso dos fundos setoriais e/ou subsídios públicos.
A concessionária defende também o uso dos fundos setoriais (mais de R$ 80 bilhões já arrecadados) para subsidiar os clientes de baixa renda e apoiar programas públicos de capacitação.
Acha ainda que a meta para a velocidade da rede brasileira não deve ser superior a 10 Mbps , seja em cobre, seja em fibra pelo menos até 2022, para tornar os investimentos mais razoáveis, e defende que as empresas a serem escolhidas para construir essas redes disputem leilões reversos (quanto menos dinheiro público usarem, mais chances de ganhar têm). Os debates vão esquentar.
