O que prevê cooperação em comunicações entre Brasil e Colômbia
As infovias de fibra óptica que integram o programa Norte Conectado serão estendidas até Leticia, cidade colombiana localizada na tríplice fronteira amazônica, formada ainda pelo Peru. O plano faz parte de acordo de cooperação em comunicações assinado no dia 17 de abril entre o ministro brasileiro das Comunicações, Juscelino Filho, e seu correspondente colombiano, Mauricio Lizcano, e foi publicado nesta quinta-feira, 2 de maio, no Diário Oficial da União.
De acordo com o memorando de entendimento entre o Ministério das Comunicações do Brasil e o Ministério de Tecnologias da Informação e Comunicações da Colômbia, as pastas vão fortalecer as atividades de cooperação em pelo menos 13 áreas, com o objetivo de estimular a interação entre instituto de pesquisas e empresas e, assim, contribuir o aumento da conectividade e o desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação dos dois países. São elas:
- Troca de experiências sobre leis, regulamentos e políticas de telecomunicações, de serviços postais e tecnologias da informação e comunicação a fim de se estabelecer melhores práticas.
- Impulso ao desenvolvimento de tecnologias voltadas para a comunicação móvel.
- Estímulo ainda o desenvolvimento e a implementação de novas tecnologias, entre elas, internet das coisas, inteligência artificial, segurança cibernética, bem como comunicações sem fio.
- Incentivo à aplicação da transformação digital e tecnologia digital nos diversos setores da economia, como indústria, educação, saúde e meio ambiente.
- Implementação da infraestrutura de comunicação, especialmente redes de banda larga e cabos de fibra óptica subfluvial. Esta deve ocorrer por meio da Infovia 02, que chega a 1,1 mil km e tem previsão de ser implantada até 2025 sob as águas do rio Amazonas, conectando 13 municípios da região Norte. A infraestrutura, que ainda aguarda o licenciamento ambiental para ser iniciada, passará por Tabatinga (AM), cidade que faz fronteira com a colombiana Leticia.
- Adoção de medidas para universalizar o acesso à internet e os serviços postais, além de melhorar a qualidade do que é ofertado aos consumidores. Só na parte brasileira, o acordo deve beneficiar quase 4 milhões de pessoas.
- Segurança e integridade das redes de comunicações.
- Troca de experiências sobre temas relacionados à regulação do setor de telecomunicações.
- Gerenciamento do espectro radioelétrico, especialmente em áreas como planejamento de espectro, vigilância e controle do espectro e compartilhamento de informações.
- Avanços em termos de métodos de utilização e exploração do Recurso Espectral Orbital (ROE).
- Busca por soluções de satélite, monitoramento e controle.
- Desenvolvimento da prestação do serviço postal, desde sua regulação até as formas de financiamento, bem como o registro e o acompanhamento de operadores que atuam nesse mercado.
- Cooperação em termos de dados abertos, software público, cibersegurança, tecnologias emergentes e de inovação, além de troca de informações sobre como os habitantes das fronteiras utilizam e se apropriam das tecnologias, além de buscar formas de oferecer a eles formação em competências digitais e serviços digitais.
O acordo, que tem duração de cinco anos, será posto em prática a partir da criação de um grupo de trabalho com representantes das pastas dos dois países.
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