Novas regras para IPs afetam fintechs maiores
As novas regras prudenciais para as Instituições de Pagamento (IPs) anunciadas hoje, 11, pelo Banco Central, que começam a vigorar em janeiro de 2023, podem trazer barreiras para as fintechs de maior porte. Porém, em um primeiro momento, não acarretam complicações para as fintechs menores que operam em um conglomerado liderado por IPs e não integrado por Instituições Financeiras (IFs).
“A autarquia não criou dificuldades competitivas para pequenas fintechs, mas dificultou no sentido de que essas pequenas, a longo prazo, possam se tornar grandiosas”, afirmou Diego Perez, presidente da ABFintechs.
A partir do momento em que as fintechs de menor porte tentarem sofisticar minimamente os seus serviços e ter na sua composição societária uma instituição financeira, mesmo que secundária ou de menor volume, terão um tratamento prudencial equivalente ao de um grande banco, segundo Perez.
Já no que diz respeito ao balanceamento da medida, o executivo acredita que a segregação foi interessante, uma vez que trouxe três tipos de conglomerados que tenham fintechs em sua composição, o que já constava inicialmente na Consulta Pública.
Boa receptividade do mercado
Em geral, o mercado considerou boa a resolução do BC, pois garante segurança ao sistema financeiro como um todo, tanto para a saúde das instituições como para o público.
Para José Luiz Rodrigues, da JLRodrigues e conselheiro da ABFintechs, a arbitragem regulatória era uma realidade, não pelo tamanho, mas pela formatação. “O fato de uma Instituição de Pagamento colocar uma Instituição Financeira debaixo dela deixa de ser uma IP pura para se tornar um banco digital. Os bancos passaram a ter IPS e as IPs passaram a ter bancos, o que criou diferentes níveis de risco. É preciso medir risco de segurança no processo, pois quanto mais complexa a atividade do conglomerado maior é o risco e a exigência de capital””, afirmou.
As fintechs que operam apenas com contas de pagamento, segundo ele, serão beneficiadas, pois a nova regra reduziu a exigência de capital de 2% para 0,2%. “O BC viabilizou essas fintechs, porém quem quiser ter atividade mais complexa tem que pagar pelo risco.”
Para analistas, as novas regras para o funcionamento das fintechs, anunciadas pelo órgão regulador, podem colocar uma leve pressão sobre as margem financeira líquida de fintechs maiores como o Nubank, que precisam alocar depósitos para instrumentos de menor rendimento.
Especialistas acreditam que o impacto no curto prazo, no entanto, deve ser limitado, já que o Nubank tem excesso de depósitos e já remunera os depositantes em 100% da taxa interbancária.
