Novas regras do BC atingem Nubank, Stone e PagSeguro

O Banco Central anunciou nesta sexta-feira, 11, novas regras para as fintechs, que estarão sujeitas a regulamentações baseadas em seu tamanho e complexidade e elevando os padrões de capital exigido.

A nova estrutura, que entrará em vigor em janeiro de 2023 com implementação total até janeiro de 2025, estenderá a proporcionalidade dos requisitos regulatórios atualmente usados para conglomerados de instituições financeiras para incluir conglomerados financeiros liderados por instituições de pagamento.

A lista de instituições que precisarão se adequar à nova norma do BC não foi divulgada, mas deve atingir as grandes empresas como a emissora de cartão de crédito Nubank, a empresa de pagamentos PagSeguro, a empresa de soluções de tecnologia financeira Stone e a carteira digital PicPay.

Listada nos Estados Unidos, as ações do Nubank caíram 4,2% no início do pregão desta sexta-feira, enquanto a Stone perdeu 3,4% e o PagSeguro caiu 1,2%.

O cálculo do capital regulamentar vai desconsiderar ativos que têm pouco ou nenhum valor para o funcionamento das instituições de pagamento, disse o Banco Central, lembrando que isso garantirá às empresas uma maior capacidade de absorver perdas inesperadas.

Classificação

Pela norma do BC, as instituições financeiras são classificadas em cinco segmentos, de acordo com o porte. Os grandes bancos — Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander — estão no segmento S1, o mais rigoroso.

As fintechs do tipo 3 entrarão entre os segmentos S2 e S5, de acordo com o tamanho. Ou seja, elas ainda terão alguma vantagem em relação aos bancões.

As mudanças, que o setor aguarda desde que foi aberta uma consulta pública sobre o assunto no final de 2020, vão preservar a entrada mais fácil de novos concorrentes no setor de pagamentos, “de forma a aumentar a concorrência no sistema e a inclusão financeira”, diz o comunicado do BC.

O aperto na regulação para as fintechs maiores era uma demanda dos grandes bancos. Isso porque essas empresas apresentaram forte crescimento e passaram a atuar em diversas áreas, mas ainda contavam com regras mais brandas.

O Nubank, por exemplo, foi inicialmente autorizado a funcionar como instituição de pagamento, a partir da regra criada pelo BC em 2013 para estimular a competição no setor financeiro. Desta forma, conseguiu operar com bem menos restrições regulatórias do que os bancos tradicionais.

Agora, o Nubank atua não só como uma empresa de cartões de crédito como também possui uma financeira e uma corretora.

No comunicado emitido pela manhã, o BC explica que as novas regras são necessárias dada a diversificação e sofisticação das instituições de pagamento desde 2013, quando as colocou sob sua supervisão, abrindo caminho para a indústria nascente de startups financeiras usando tecnologia para simplificar pagamentos, transferências e empréstimos.

“Neste processo, parte do segmento criou subsidiárias financeiras e passou a assumir novos riscos, sem exigências prudenciais proporcionais”, disse o Banco Central.

(com Agência Reuters)