MPF investiga Kwai por suspeita de contratar desinformação por views
O Ministério Público Federal (MPF) do Estado de São Paulo, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, instaurou nesta semana um inquérito civil público contra a rede social Kwai, no Brasil, para investigar suposta produção de fake news pela própria plataforma. Os conteúdos falsos seriam usados em estratégia para gerar mais engajamento.
A denúncia anônima que motivou o inquérito apresentou ainda indícios de perfis falsos clonando páginas pessoais de órgãos públicos e influenciadores, para atrair seguidores. “Além da violação dos direitos autorais e direitos personalíssimos, há ainda ganhos obtidos a partir desse conteúdo, bem como a venda de espaço para anunciantes que são enganados por acharem que se tratam de perfis oficiais”, consta na denúncia.
A produção de conteúdo e perfis falsos estaria sendo realizada por meio de empresas de publicidade contratadas pela Kwai, inclusive durante as Eleições Gerais de 2022.
O MPF encaminhou pedidos de informação à empresa, como a relação de todos os funcionários da Kwai, cópia de acordos firmados com as agências suspeitas, além da disponibilidade de canais para denúncia de práticas violadoras de seus termos de uso, assim como de práticas organizadas de desinformação e de violência digitais.
Caso as suspeitas se confirmem, a plataforma pode responder pela violação de direitos fundamentais, como o à informação, o à transparência e à segurança nas relações de consumo. O relatório do inquérito destaca que “os responsáveis pelo Kwai, se verdadeiros os fatos, estariam incursos em uma inusitada situação em que uma plataforma digital sequer poderia se apoiar no art. 19 do Marco Civil da Internet para se esquivar de responder civilmente, já que tal dispositivo apenas impede a responsabilização de provedores de aplicação da internet fundada em conteúdos gerados por terceiros”.
A empresa não se manifestou publicamente sobre o caso até a última atualização desta matéria.
A Kwai é uma plataforma de vídeos adminstrada pela Joyo Tecnologia Brasil, que alcançou 49 milhões de usuários ativos no Brasil em março de 2023, sendo a maioria deles identificados como adolescentes e jovens de 15 a 24 anos.
