Morais descarta RNP na rede de banda larga da Amazônia e sugere leilão reverso
O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, propôs ao ministro das Comunicações, Fábio Faria, que parte das sobras dos recursos da implantação da TV digital geridos pela EAD (Entidade Administradora da Digitalização) sejam aplicadas para financiar boa parte do projeto de conectividade na Amazônia, estimado em R$ 1,8 bilhão. Essa já era a proposta do MCTIC, quando também era responsável pela política de telecomunicações.
Mas a grande divergência entre a proposta da Anatel e a anterior é que, pelo MCTIC caberia à RNP construir o backbone de banda larga com os recursos da EAD. Para a Anatel, a melhor proposta é a realização de um leilão reverso entre os agentes privados no qual o que oferecer o menor preço para construir a rede, ganha.
Morais apontou que outras fontes poderão complementar os recursos necessários para bancar todo o projeto, a exemplo de organismos nacionais. E até sugeriu a alocação desses recursos em conta aberta pela pasta juntamente com o Conselho da Amazônia, coordenador pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão.
“Esse projeto poderia conferir novos contornos em termos de efetividade das políticas públicas voltados aos estados amazônicos. Com essa ideia em mente e com a ajuda de especialistas em rede, estamos estudando 15 rotas a serem atendidas no Norte que contemplariam lançamento, estação de regeneração, estação de sinal, dentre outros elementos”, defendeu hoje, 11, durante entrevista em live.
Ao revelar a proposta levada ao ministro, Morais afirmou discordar de encaminhamento dado pelo então MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações), de destinar as obras para ampliar a infraestrutura de telecomunicações a cargo da RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisas).
“ O que, para mim, não ficou esclarecido é por que a estrutura precisaria ficar sob propriedade da RNP. Ainda que possam fazer acordos de compartilhamento com redes neutras e de forma isonômica com o setor privado, acho que outras formas de execução de projeto dessa envergadura deveriam ser pensadas”, criticou. Ainda acrescentou que o atual ministro das Comunicações manifestou disposição a favor da proposta. Há pouco tempo, Faria disse que projeto de conectividade na Amazônia ficaria para 2021, com a expectativa de contar com R$ 400 milhões das sobras dos recursos do saldo.
Leilão reverso
O presidente da Anatel disse acreditar que é preciso refletir sobre outras formas de dar concretude a esse importante objetivo de dotar a Região Norte com uma infraestrutura de rede de transporte de alta capacidade. “Por que não pensar, por exemplo, em destinar parte desses recursos que são públicos para uma conta administrada pelo Ministério das Comunicações e quem sabe, em conjunto com o Conselho da Amazônia?”, questionou.
Por isso, sugeriu que, nesse formato, seriam realizados leilões reversos, onde quaisquer interessados em executar determinado trecho poderiam participar do leilão, ganhando o que usar o menor recurso para construir a rede. “É um projeto bastante ambicioso, e não seria possível apenas com a EAD, mas uma parte significativa pode ser destinada”, sugeriu, referindo-se a recente encontro com representantes do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
