Ministério da Agricultura pretende atrair conectividade por meio de benefício fiscal
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prepara programa para incentivar o investimento das operadoras na ampliação da cobertura de internet no campo. Já em fase de maturação, o projeto chamado “Torres Rurais”, pretende utilizar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para atrair empresas.
A diretora de Apoio à Inovação para Agropecuária do Mapa, Sibelle Silva, falou sobre a iniciativa durante o Painel Telebrasil, realizado pela Conexis nesta terça-feira, 20, em Brasília.
“A lei do Fust prevê benefício fiscal [às empresas] desde que os recursos sejam reinvestidos em projetos que o Conselho Gestor do fundo aprove. Então, nosso principal ponto de ação dentro desse cenário é criar prateleiras de projetos que atendam às necessidades do agro”, explicou a diretora ao Tele.Síntese.
Silva afirma que o objetivo é aproveitar os compromissos assumidos pelas prestadoras no edital do 5G – que inclui a conectividade de escolas rurais e rodovias – para que então, paralelamente, seja ampliada a cobertura nas áreas próximas dos locais já beneficiados no cronograma.
“Imagina se eu consigo potencializar colocando mais uma torre em uma localidade próxima desatendida, que se aproveite da infraestrutura da torre que eu coloquei por meio do compromisso do edital”, disse a representante do Ministério da Agricultura.
A ideia é apresentar o projeto em breve ao Conselho Gestor do Fust para aprovação. Além dos recursos do fundo, a pasta também pretende desenvolver projetos por meio de parceria público privada.
‘Clusters’
O projeto do Ministério da Agricultura tem dinâmica semelhante ao modelo que está em estudo pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para acelerar a ampliação da cobertura do 5G. Na última quarta-feira, 14, o conselheiro Moisés Moreira, presidente do Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência), afirmou que técnicos analisam incluir o entorno de cidades com mais de 500 mil habitantes no plano de expansão da tecnologia após cumprida a etapa das capitais.
De acordo com o cronograma em vigor, as cidades com mais de 500 mil habitantes devem estar com a limpeza da faixa de 3,5 GHz concluída a partir de 1º de janeiro de 2023. Caso o modelo seja aprovado, as regiões vizinhas dos municípios que hoje estão no público-alvo seriam também incluídas.
“A faixa ficaria liberada. As operadoras têm a liberdade de entrar. Elas não seriam obrigadas, mas as condições estariam dadas”, explicou o conselheiro na ocasião.
A previsão é de que o modelo seja analisado ainda em outubro pelo Gaispi. Antes disso, passa pela análise de grupos de trabalho nas temáticas de desocupação e migração.
