MiniCom quer mais compromissos das teles e planos ilimitados de internet poderão ser apresentados
O ministro das Comunicações, André Figueiredo, afirmou hoje, 20, que está buscando um novo acordo com as operadoras de telecomunicações à parte à cautelar baixada pela Anatel esta semana, que suspendeu o corte de dados ou redução de velocidade de internet por 90 dias até que seja apresentado uma forma de comunicação ao usuário. Para Figueiredo, as empresas devem ir além ao que foi estabelecido pela agência e se comprometerem que não haverá mudança nos atuais contratos, e que serão oferecidos planos ilimitados de banda larga. “As operadoras devem se manifestar na semana que vem sobre o tema”, afirmou o ministro.
Para ele, a afirmação do presidente da Anatel, João Rezende, de que não pode haver internet ilimitada, pode ter sido dita de maneira “descontextualizada”, mas reconhece que foi falada. “As empresas devem assinar um compromisso, na próxima semana, que estamos propondo a redação, no qual serão listados todos os itens necessários para prevalecer os direitos dos usuários. Haverá planos com franquias determinadas, e o uso dessas franquias terá que ser acompanhado pelos clientes. Haverá também planos ilimitados. O fundamental é que o usuário não seja prejudicado”, afirmou o ministro.
Figueiredo disse que, atualmente, na maioria das vezes, os planos com franquias atendem a maioria dos usuários. Pode haver “heavy users” que são a exceção, ou por profissão, ou porque baixam muita pirataria ou porque têm famílias muito grandes. “Mas não vamos permitir um retrocesso no direito ao que o consumidor da banda larga fixa tem hoje”, afirmou Figueredo.
