“Minha prioridade é fortalecer a Anatel”, diz Kassab.
Em sua primeira entrevista como ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab foi genérico na maioria de suas respostas, pois disse que ainda está tomando conhecimento de várias iniciativas e analisando projetos. No entanto, foi contundente em relação a um ponto. “Minha prioridade é fortalecer a Anatel, trabalhar na reforma administrativa para tornar mais leve a estrutura do Ministério das Comunicações, agora extinto, e dar atenção às funções relacionadas com o atendimento dos consumidores”, afirmou. A entrevista, gravada hoje (18) em Brasília, foi concedida ao programa Palavras Cruzadas, da TV Brasil, comandado pelo jornalista Paulo Markun.
Ao ser perguntado sobre a transferência para Anatel das atividades relacionadas a concessões e outorgas da radiodifusão, defendida pela Abert, a entidade dos radiodifusores, Kassab disse ser uma possibilidade. Em sua avaliação, a Anatel está melhor preparada para enfrentar essa tarefa, em função de seu quadro técnico, do que o ministério. E revelou a intenção de transferir para a Anatel todas as atividades desenvolvidas no âmbito do ministério que sejam pertinentes à sua missão.
Como dar novas atividades para a Anatel com seu orçamento atual que n`ao cobre nem suas demandas atuais? Sem entrar no debate específico, salientou que em tempo de restrições orçamentárias o gestor tem que definir prioridades. “Não há recursos para todas as metas”, observou, destacando que o fundamental é ser transparente para a sociedade. “Se tiver que adotar medida impopular, ela tem que ser colocada claramente e justificada.”
Ele quer aperfeiçoar a gestão da área de comunicações e telecomunicações com foco no consumidor, mas salientou que é também preciso estimular o capital privado. “As empresas têm quer limites em sua atuação”, mas também é importante que sejam estimuladas a investir. “Temos que encontrar o equilíbrio.”
Recursos públicos
Se entende que os investimentos no setor de telecom e radiodifusão têm que vir do capital privado, com regras claras e estáveis, considera que na área de ciência e tecnologia o financiamento é majoritariamente do Tesouro Nacional. Ao contar que já se reuniu com a maior parte das entidades e lideranças da área de C&T, destacou que disse a elas que vai defender recursos para o setor junto ao governo. “Eu quero ser reconhecido como o Adib Jatene, que buscou recursos para a saúde. Vou buscar recursos para a ciência e tecnologia”, mencionou.
Sobre a banda larga, falou da importância da internet para a sociedade e que deve ser tratada como prioridade, mas disse que não conhece o Programa Brasil Inteligente, lançado pelo ex-ministro André Figueiredo pouco antes de sua saída. “Vamos avaliar e aperfeiçoar o que for necessário”, pontuou.
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