Metral: Combate à pirataria precisa continuar em 2021

O combate a pirataria deve ser intensificado em 2021. Para isso, é preciso que consumidores estejam alertas e haja a aplicação de tecnologias capazes de rastrear e reconhecer o conteúdo distribuído ilegalmente

Por Pascal Metral*

Apesar do ritmo acelerado de inovações tecnológicas para inibir a prática da pirataria, o problema ainda representa um dos maiores gargalos da indústria do audiovisual, impondo perdas de milhões de dólares a proprietários e operadores de conteúdo. Para se ter uma ideia das cifras movimentadas por esse mercado ilegal, só em 2020, em três operações para identificar e desmantelar organizações criminosas no Brasil, Suíça e Espanha, um fluxo de mais de US$ 50 milhões de receitas ilegais foi obstruído.

No Brasil, apenas um dos 38 serviços piratas desconectados faturava anualmente US$ 18 milhões e, no geral, estima-se que os serviços ilegais desmantelados pelas autoridades brasileiras atingiram 26 milhões de usuários. Na Suíça, o serviço de conteúdo roubado trazia anúncios e a caixa OTT pirata era vendida em lojas de varejo naquele país e na França, incluindo acesso vitalício a um acervo de 85 mil títulos, por US$ 160. Na Espanha, a ousadia da rede ilegal de transmissão IPTV atraiu centenas de revendedores e, usando marcas próprias, ofereceu o serviço ilegal como uma franquia, atendendo a mais de dois milhões de assinantes no mundo, com acesso a pelo menos 40.000 canais de vídeo e conteúdo de VOD.

Essas apreensões, por um lado, refletem o sucesso da parceria entre empresas privadas, proprietários de conteúdo, operadores, instituições públicas e governos, representando um progresso na luta antipirataria. Por outro, mostra também que o esforço precisa ser intensificado em 2021 para proteger os negócios legítimos da indústria de mídia e entretenimento e a privacidade de dados dos assinantes.

O papel do consumidor no combate à pirataria

Para que o assinante fique alerta a ponto de evitar armadilhas que, à primeira vista, podem parecer tentadoras, as empresas precisam compartilhar informações úteis que contribuam para essa conscientização. Uma delas diz respeito aos equipamentos, como o set-top box, que devem conter o selo da Anatel. Também é possível consultar o site da Agência para consulta das marcas de equipamentos homologados. Além da segurança de dados, a compra de um serviço legítimo não expõe o consumidor ao risco de danos elétricos ao equipamento.

Na Anatel também é possível verificar quais operadores de banda larga estão licenciados para fornecer serviços de acesso a canais e conteúdo audiovisual.

O acesso por meio de equipamentos ou sites pirateados pode expor o usuário a malware associado a conteúdo ilegal. Spywares, a exemplo de dispositivos como câmeras ou roteadores conectados, que capturam imagens e informações do assinante também são riscos associados a serviços ilegais de pirataria. Há também aqueles que, de forma criminosa, acessam o tráfego de internet do ambiente onde o equipamento de IPTV está instalado ou utilizam o endereço IP do assinante do aparelho. Em relação à caixa HTV, que pode ser usada como vetor para ataques de negação de serviço distribuída (Distributed Denial of Service – DDoS), o risco é ainda maior.

É importante que consumidores e fornecedores estejam juntos no combate à pirataria, dada à dimensão ampliada da prática criminosa. Isso gera impactos na economia e a perda de arrecadação de tributos que poderiam ser revertidos em prol da população. Outro fator a ser considerado é que a escala de demanda para serviços licenciados pode resultar em uma diminuição nos custos de assinatura para o consumidor.

A tecnologia como estratégia de defesa

A ideia de cooperação internacional no combate à pirataria e ao cibercrime, por meio de alianças de grandes empresas globais de conteúdo e tecnologia, centraliza os interesses da indústria do audiovisual e favorece a troca de informações que podem ser decisivas para as autoridades, de países em diversas partes do mundo, agirem contra os criminosos. A pirataria é um crime sem fronteiras, daí a necessidade desse esforço universal para combatê-la.

Outra solução disponível contra a pirataria é a tecnologia. Operadores e distribuidores precisam estar protegidos com o que há de mais moderno no mercado para que tenham facilitados o rastreamento e o reconhecimento de conteúdo distribuído ilegalmente. Para ajudar, há grandes contribuições no mercado nesse sentido, e tecnologias que permitem monitorar, identificar e desativar a origem da pirataria de conteúdo, como marcas d’água ou soluções de rastreamento que possibilitam, inclusive, o bloqueio do acesso a servidores e sites piratas. Operadores que implantam a tecnologia como estratégia de proteção fortalecem suas barreiras contra a distribuição ilegal de conteúdo, criando obstáculos que dificultam a atuação de criminosos e desestimulam até quem usa o acesso a serviços ilícitos.

*Pascal Metral, vice-presidente de assuntos legais, chefe de inteligência antipirataria, investigações e litígios da NAGRA, líder mundial no fornecimento independente de soluções de proteção de conteúdo e televisão multiscreen.

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