Medida provisória destina R$ 27,86 milhões para a emergência de telecom no RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória nesta sexta-feira, 24, liberando recursos extraordinários para iniciativas relativas a telecomunicações nas cidades afligidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O texto prevê desembolso total de R$ 27,86 milhões. Ao todo, para todos os setores, a MP libera R$ 1,8 bilhão para a emergência no RS.
Desse montante, R$ 12,14 milhões irão, a título de crédito extraordinário em função da calamidade pública, para o Ministério das Comunicações executar iniciativas e projetos de inclusão digital do Rio Grande do Sul. Os R$ 15,72 milhões restantes são destinados à Telebras, para arcar com a operação da infraestrutura de rede de serviço de comunicação levantada emergencialmente no estado.
O valor é pequeno diante da necessidade prevista para reconstrução das redes de provedores fixos. Conforme a InternetSul, o Capex necessário para refazer as redes passará de R$ 1,2 bilhão. As operadoras móveis não informaram por enquanto o impacto estimado da crise tem sobre suas contas.
Também hoje, representantes da entidade levaram à Anatel as reinvindicações que foram apresentadas na quarta ao ministro Juscelino Filho, das Comunicações. O material de mesmo teor pede socorro ao poder público, uma vez que as chuvas prosseguem no estado e ainda não é possível precisar o tamanho exato do estrago, nem quanto tempo será necessário para reconstruir a infraestrutura destruída.
A pauta da reunião teve pedido de acesso a Fust via financiamento não reembolsável e também proteção contra concorrência de concorrentes que poderiam atacar as localidades atendidas por provedores que agora estão descapitalizados. Outro ponto foi abrir diálogo na Aneel pra isenção do uso de postes por seis meses.
A agência ainda não adotou uma posição formal sobre os pleitos. Nos bastidores, seus integrantes dizem que a preocupação será em evitar que qualquer medida pública prejudique mais os usuários das regiões afetadas.
