MCTIC surpreende Anatel e teles ao decidir agora sobre a sobra de recursos da TV digital
Uma semana depois que o Gired – Grupo Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV -, liderado pela Anatel e formado por operadoras de celular e emissoras de TV, criou um grupo de estudo para analisar a aplicação do dinheiro que poderá sobrar após a conclusão do desligamento da TV analógica, o ministro da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, colocou uma pá de cal nessa iniciativa ao publicar hoje, 8, portaria determinando que o dinheiro seja destinado para a compra de mais conversores de TV digital.
Há algum tempo que o mercado de radiodifusão e de telecomunicações tem tratado informalmente sobre a possível sobra de recursos que irá ocorrer quando for concluída todas as etapas de digitalização da TV. Em julho, as TVs analógicas das últimas regiões metropolitanas serão desligadas.
O dinheiro para promover esse desligamento – que implica a aquisição de filtros para evitar a interferência entre os serviços de celular e de TV , e a compra de caixinhas distribuídas à população de baixa renda – foi alocado pelas operadoras de celular, quando compraram a faixa de 700 MHz no leilão da Anatel, realizado em 2014. As empresas de celular depositaram R$ 3,6 bilhões para bancar a digitalização dos sinais de TV e desocupação da frequência para a ocupação do 4G do celular.
E é sobre possível sobra de recursos desse montante do que trata a portaria de hoje. Não se sabe ainda ao certo quanto haverá sobra de dinheiro, mas já se sabe que há mesmo mais recursos do que o que foi gasto. Comenta-se que poderá sobrar até R$ 700 milhões.
Mas o presidente da EAD, – a empresa que paga a conta da digitalização – José Carlos Martelleto, adiantou que ainda não é possível dizer ou saber quanto vai, efetivamente sobrar. ” O projeto ainda não acabou, por isso, não dá para estimar quanto será esse saldo”, assinalou ele.
Martelleto observou que o desligamento das TVs acaba até o final deste ano, mas há ainda inúmeras outras atividades que irão demandar os recursos da EAD, como o remanejamento de canais, atividades de mitigação. “Para que exista a sobra de recursos, é necessário que todas as atividades tenham se encerrado. Qualquer valor que se fale com possibilidade de sobra só vai se concretizar quanto todas as obrigações sejam cumpridas”, completou.
“As atividades só encerram no ano que vem, só saberíamos o que vai acontecer no próximo ano, ms somos braço operacional. Executamos o que foi determinado”, afirmou ele.
As emissoras comerciais de TV estavam pressionando para que a destinação de todo o dinheiro fosse logo resolvida, e alocada para o setor de radiodifusão ampliar ainda mais o alcance da digitalização dos sinais.
