MCTIC descarta interferir no leilão da 5G
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) não vai interferir no edital da Anatel sobre o leilão da 5G, independentemente de haver ou não a compra da operadora Oi. Cabe à pasta zelar pela autonomia da agência reguladora na elaboração de licitações. É o que afirma o secretário de Telecomunicações do MCTIC, Vitor Menezes, acerca de rumores no mercado sobre eventuais impasses entre o ministério e o órgão por conta de rearranjo no edital em razão da possível venda da operadora.
“O MCTIC respeita a autonomia da agência e já estabeleceu a política pública para o edital, e a agência deve seguir a política pública”, declarou, referindo-se à portaria 418/20, publicada na edição do Diário Oficial da União do 3 de fevereiro deste ano. A portaria estabelece que as operadoras vencedoras da disputa terão que bancar soluções à interferência da 5G nas TVs que acessam TV aberta por meio de antenas parabólicas. “É isso que a gente faz. O que a gente não faz é fazer intervenção em redação de edital, em pontuação, preços, essas questões não nos cabe fazer”
À deriva
Para o consultor Juarez Quadros, ex-presidente da Anatel e ex-ministro do MCTIC, a Anatel não pode ficar à deriva da possibilidade de a Oi entrar ou não licitação sob pena de o edital ser considerado irregular, em caso de mudança por esse motivo. “A agência não pode se submeter a uma situação circunstancial de a empresa dever ou não entrar no edital. Se não, ficaria um edital dirigido”, afirmou.
Sem impacto
Para Francisco Soares, vice-presidente de relações governamentais da Qualcomm, a possível compra da Oi não impacta em nada do processo do leilão do 5G. “Da forma como está dividido o leilão, mesmo a Oi sendo comprada, não quer dizer que ela não pode optar pela frequência, porque ela vai continuar sendo uma operadora fixa e o 5G suporta isso.
“ O Uruguai já tem uma empresa que oferece 5G para fixos”, exemplificou “De toda forma, comprada ou não, isso não deveria ser justificativa para alterar nada na proposta original, nada de substancial”, acrescentou.
