MCTI quer fortalecer PPP’s na Nova Política Nacional de Ciência e Tecnologia
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações Paulo Alvim afirmou, nesta quinta-feira, 14, que pretende avançar na previsão de “diversificação de fontes” no investimento ao setor no Brasil, com a colaboração de parcerias com a iniciativa privada. Os mecanismos serão incorporados na Nova Política Nacional de Ciência e Tecnologia, que está em fase de formulação pela pasta.
Paulo Alvim falou sobre o tema ao participar de audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia no Senado Federal, nesta manhã. O chefe da pasta citou as empresas como parceiras na meta de investir 2% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil em ciência e tecnologia.
“O desafio de 2% não é fácil, não é apenas com recursos públicos. A experiência internacional demonstra que países que têm essa diferença têm maior presença de recursos privados”, afirmou Alvim.
Na visão do ministro, “captar recursos privados dentro de uma parceria público-privada não é apenas tirar dinheiro das empresas, é criar condições para que as empresas invistam com segurança jurídica”. De acordo com Paulo Alvim, a ideia é “investir em mecanismos que dão segurança ao setor empresarial”.
Outra meta que deve estar presente na nova política, de acordo com o Paulo Alvim, é o avanço do país no Índice Global de Inovação (IGI). Atualmente, entre os 132 países analisados, o Brasil ocupa a 57ª posição. “Queremos, nos próximos 12 anos, passar de 57 para algo em torno de 20″, afirmou.
Política Nacional de Ciência e Tecnologia
O MCTI está trabalhando na proposta de reformulação da Política Nacional de Ciência e Tecnologia. Um projeto de lei com novas diretrizes deve ser encaminhado ao Congresso Nacional ainda neste ano, de acordo com o ministro. Antes disso, deve passar por consulta pública.
Por conta das eleições, o vice-presidente da CCT no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), destacou que a discussão deve ficar para 2023.
“Certamente não acontecerá neste ano, por conta de todo o tempo necessário para sugestões e compilação. É o tipo de coisa que não deixa de passar por pelo menos duas comissões”, explicou o parlamentar.
Sérgio Freitas de Almeida, secretário executivo do MCTI explicou que a equipe técnica da pasta continuará trabalhando na revisão das normas antes do Congresso Nacional.
“Independentemente do que vier a ser decidido pelo Congresso, estamos programando o primeiro encontro para tratar da política nacional no próximo ano, de 2023. O monitoramento ficará a cargo do Conselho Nacional”, afirmou.
O debate ocorre em meio a cortes no setor. Neste ano, o MCTI foi a pasta com maior bloqueio de verbas no orçamento, R$ 2,5 bilhões. O Executivo ainda tentou aprovar o desvio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para custear outras despesas, mas não conseguiu apoio do Congresso Nacional.
