MCom libera R$ 368 milhões para financiamento da 5G
O Ministério das Comunicações (MCom) anunciou nesta quarta, 15, um repasse de R$ 368 milhões para que o setor de telecomunicações desenvolva soluções tecnológicas especialmente relacionadas ao 5G. O valor é oriundo do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).
O montante é destinado às operações de crédito financiadas pelo Banco Nacional para o Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O fundo foi criado em 2000 e os dois maiores repasses foram registrados em 2020 e 2021.
Segundo comunicado do Ministério das Comunicações, o objetivo de tal repasse é “estimular o segmento das telecomunicações, visando aumentar a competitividade da indústria brasileira”.
São dois contratos de financiamento, cada um no valor de R$ 184 milhões, assinados com o BNDES e o Finep. O MCom avisa que também liberou outros R$ 16 milhões em recursos não reembolsáveis do Funttel para financiamento de projetos de pesquisa e tecnologia.
Entre as linhas de incentivo do MCom que contarão com recursos do Funttel estão as relativas ao desenvolvimento do ecossistema 5G, e opções voltadas aos fabricantes de equipamentos e prestadores de serviços.
“Por meio do fundo, foram viabilizados investimentos em diversas atividades, tanto no apoio à pesquisa e ao desenvolvimento quanto no apoio à inovação e à ampliação da competitividade da indústria brasileira de telecomunicações”, disse Artur Coimbra, recém-efetivado como Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom).
Linhas de financiamento
O Programa Finep 5G, apresentado nesta quarta durante a assinatura dos contratos, é constituído por duas linhas de financiamento em operação. Uma é destinada à criação de soluções tecnológicas aplicadas à infraestrutura de rede 5G e ao desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços habilitados, essencialmente, pela adoção da tecnologia.
Redes 5G, a segunda linha de financiamento, é voltada exclusivamente a propostas de implantação dos empreendimentos vencedores da licitação de radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. O incentivo é dedicado também à instalação de redes privadas, condicionadas à utilização de tecnologias nacionais. O limite de financiamento é de R$ 100 milhões por beneficiário.
“Essa tecnologia, em razão de sua alta capacidade de transmissão e de armazenamento e dados, vai possibilitar a implementação da indústria 4.0, da telemedicina, agricultura de precisão e cidades inteligentes”, falou o presidente da Finep, General Waldemar Barroso Magno.
Mais empregos
O BNDES ainda destinará R$ 120 milhões de recursos do Funttel para financiamento à Intelbras. Serão desenvolvidos produtos e soluções em 5G, Internet das Coisas (IoT), Inteligência Artificial (IA) e de infraestrutura de energia e comunicação. A estimativa é que, com isso, sejam criados dois mil empregos qualificados.
Foco nos PPPs
Com recursos do Fundo, o BNDES oferecerá empréstimos pela linha de crédito Finame Funttel e pelo Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC). A intenção é expandir os investimentos particularmente nas pequenas e médias empresas, como provedores de internet de pequeno porte (PPPs).
“Quanto mais descentralizado para conseguir irrigar os médios, pequenos e micro negócios com recursos do Funttel, maior será a inovação brasileira nas áreas tecnológica e social”, ressaltou Gustavo Montezano, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A partir do primeiro semestre de 2022, R$ 100 milhões do BNDES Finame Funttel serão disponibilizados por meio de instituições financeiras credenciadas. Já os FIDC são uma alternativa, recém-aprovada pelo Conselho Gestor do Funttel, que permite a fabricantes locais o recebimento antecipado de valores da venda.
O primeiro FIDC do BNDES com R$ 80 milhões do Funttel foi constituído com a fabricante Padtec e irá beneficiar diversos provedores regionais, que poderão adquirir equipamentos com taxas menores e prazos maiores.
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