MCom alega ‘equívoco’ ao bancar estadia de ministro em viagem a São Paulo
Em meio à repercussão negativa, o Ministério das Comunicações afirmou nesta quinta-feira, 2, que vai apurar os procedimentos administrativos que foram adotados para solicitar viagens do ministro Juscelino Filho por meio de voo da Força Aérea Brasileira (FAB). A medida, determinada pelo próprio chefe da pasta, ocorre após matéria do Estado de São Paulo apontar uso indevido do serviço e recurso público em agenda de janeiro cumprida por ele.
A reportagem apurou que Juscelino Filho viajou de Brasília a São Paulo, entre 26 e 30 de janeiro, com avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e diárias bancadas com dinheiro público para participar de leilões de cavalos de raça. Os dois primeiros dias, 26 e 27, correspondem a uma quinta e sexta-feira, período em que a pasta alega que houve compromissos oficiais. No entanto, o retorno se deu apenas no domingo e as diárias em hotel, que somam quatro dias e meio, incluíram o fim de semana, período de agenda pessoal.
O MCom afirma que o custeio da estadia de Juscelino no sábado e domingo em São Paulo foi um “equívoco” e que os valores já foram devolvidos.
“A área técnica do Ministério detectou que o sistema gerou automaticamente diárias nos finais de semana em que houve viagens a trabalho, o que deixa claro que não houve qualquer participação do ministro nestes lançamentos. Houve, portanto, um equívoco que já foi corrigido. Foi determinada, ainda, uma apuração para verificar eventuais falhas sistêmicas ou humanas e o procedimento administrativo mais apropriado para que isso não se repita”.
A publicação fala em um total de “R$ 3 mil” em diárias pagas com recursos públicos. Nas redes sociais, Juscelino apresentou um comprovante de devolução no valor de R$2.004,45 mil, em transferência feita um dia após a publicação da matéria, 28 de fevereiro.
Viagem ‘urgente’
De acordo com a reportagem, o ministro afirmou ser uma viagem de “urgência” para justificar o uso do serviço público em sistema interno da pasta. Entretanto, os compromissos oficiais somaram apenas duas horas e meia. No tempo restante, Juscelino “assessorou compradores de animais, promoveu um dos seus [cavalos], recebeu prêmio de vaqueiros e inaugurou praça em homenagem a um cavalo de seu sócio”, consta na reportagem.
Em nota, o Ministério das Comunicações afirmou que “o ministro cumpriu agenda oficial nos dias 26 e 27 de janeiro, participando de reuniões com a operadora Claro, onde foi apresentado o plano de investimentos no país pela empresa; reunião técnica com a equipe do escritório regional da vinculada Telebrás; reunião com o gerente regional da agência vinculada Anatel; e de reunião com grupo BYD, em SP”.
Sobre a agenda pessoal nos fins de semana, o MCom confirma e diz que “é inaceitável aventar qualquer prática ilegal, tampouco imoral da autoridade pública ao desfrutar do seu período de folga para participar de qualquer compromisso”.
A pasta afirma “total desconhecimento” sobre “o suposto ‘caráter de urgência’ destacado pelo jornal, uma vez que não consta na documentação oficial encaminhada à FAB nenhuma menção nesses termos” e reitera que o procedimento para solicitar a viagem “seguiram os parâmetros técnicos e legais”.
O regulamento sobre o uso de voo da FAB por autoridades prevê uma ordem de prioridade, sendo: em primeiro lugar, “emergências médicas”; em segundo “motivo de segurança” e, em último “motivo de viagem a serviço”.
Polêmicas
O ministro também já foi mencionado pelo jornal O Estado de São Paulo por uso indevido de emendas parlamentares, por meio do orçamento secreto, para pavimentar trecho de rua onde um de seus imóveis está localizado. O caso foi relembrado nesta última reportagem, que trata da viagem com voo da FAB, mas o MCom não comentou o caso.
