MCom abre seleção para Rádios Comunitárias em 19 estados
O Ministério das Comunicações (MCom) abriu, nesta quinta-feira, 1, seleção de entidades para prestar serviço de Radiodifusão Comunitária (Radcom). O edital prevê 71 canais em frequência modulada (FM) distribuídos por 19 estados – São Paulo e Bahia, com sete municípios beneficiados cada, são os territórios com mais localidades contempladas.
Fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos podem participar do processo seletivo. As entidades têm 60 dias para enviar a documentação requisitada nos moldes do edital e preencher formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal.
Este é o terceiro certame publicado pela Secretaria de Radiodifusão (Serad) neste ano. Ao todo, 216 localidades foram contempladas em todo o País. Atualmente, há cerca de 5 mil rádios comunitárias no território nacional.
“A escolha das entidades para executar o serviço de radiodifusão comunitária nos canais disponíveis têm o papel fundamental de democratizar o acesso à informação no Brasil, além de levar cultura e entretenimento para a população”, disse, em nota, o diretor de Outorga e Pós-Outorga da secretaria de Radiodifusão, William Zambelli.
PROCESSO DE SELEÇÃO
Para participar da seleção, as entidades devem preencher o formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal. É necessário ingressar com a conta única, utilizada para ter acesso aos serviços eletrônicos.
Pessoas físicas podem enviar o requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada, bastando anexar os documentos necessários para comprovar que possui poderes para representá-la. Os documentos serão analisados pela secretaria de Radiodifusão após o término do prazo indicado.
O preenchimento do requerimento e das informações da entidade será realizado de forma eletrônica, juntamente com a anexação dos documentos necessários.
Ao final, o usuário deverá imprimir o requerimento preenchido, colher a assinatura dos dirigentes e anexar à solicitação. Após o término do prazo, a comunicação com as entidades participantes será realizada por meio da mesma plataforma.
