Marcos Pontes vai rever últimos atos de C&T e telecom do governo Temer
O astronauta ministro de C&T e Telecom, Marcos Pontes (ele quer ser chamado por o “astronauta” antes do cargo de ministro), ao tomar posse hoje, 2, afirmou aos jornalistas que pretende rever todos os últimos atos realizados pelo governo Michel Temer relacionados à sua pasta. Além disso, a sua equipe já está avaliando também propostas de políticas ainda em tramitação, disse ele, como a política de Internet das Coisas (IoT), que não virou decreto, e o próprio PLC 79 (projeto que acaba com as concessões de telefonia fixa e com as licitações de frequências).
“Vamos fazer uma revisão completa das leis e legislações, de maneira a fazer com que possamos melhorar a nossa eficiência como um todo”, afirmou Pontes. Conforme fontes de sua equipe, isso significa, por exemplo, que será reavaliado o PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização), decreto recentemente publicado por Temer e que obriga as concessionárias de telefonia fixa a instalar antenas 4G e que enfrenta resistência de pequenos e grandes operadores.
Pontes fez ainda referência indireta ao PLC 79, pelo qual as operadoras de telecomunicações e a Anatel se mobilizam por sua aprovação há vários anos. ” Existem leis que estão em tramitação e que precisam ser olhadas com calma e consciência e devemos também trabalhar com as empresas privadas, e com o interesse público preservado”, afirmou.
Telecomunicações
Na seara das telecomunicações e radiodifusão, o astronauta ministro disse que uma de suas metas será levar a banda larga para o país inteiro. “É muito importante para as escolas e para as famílias em termos de tecnologia”, afirmou.
