Manaus propõe produzir equipamentos hospitalares para combater o Covid-19
O parque eletroeletrônico da Zona Franca de Manaus (ZFM) propôs ao governo federal virar um polo industrial para o combate ao Covid-19, com a produção de equipamentos médico-hospitalares e aquisição de medicamentos em larga escala. E quer a ajuda do governo do Amazonas para trocar a cobrança de impostos e multas por manutenção de empregos e salários dos trabalhadores como instrumento de combate aos danos causados na economia local pelo coronavírus.
Os empresários apoiam a flexibilização das leis trabalhistas proposta por Bolsonaro, incluindo o trabalho a distância (home-office), fast tracks em desembaraços aduaneiros e em registros da Agência Nacional de Vigilância Nacional (Anvisa) e Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), além da suspensão temporária de multas tributárias e previdenciárias.
Ao todo, nove propostas foram encaminhadas aos governos estadual e federal em “Carta Aberta” elaborada pelo Comitê Indústria ZFM Covid-19. É um grupo formado por quatro entidades representativas dos segmentos produtivos da área: Cieam (Centro das Indústrias), Fieam (Federação das Indústrias), Eletros (eletroeletrônicos) e Abraciclo (polo de duas rodas e ciclomotores). O documento foi enviado ao presidente da República, Jair Bolsonaro; ao ministro da Economia, Paulo Guedes; e ao governador do Amazonas. Wilson Lima.
Leis trabalhistas
Também as entidades pedem a suspensão da contribuição patronal sobre folha de salários por 120 dias e adiamento também por 120 dias de pagamento de todos os tributos federais, incluindo contribuições previdenciárias.
Em troca, oferecem o compromisso de não demissão nesse período, com dispositivo de suspensão temporária do contrato de trabalho e complementação de renda por meio do seguro desemprego que é responsabilidade do governo federal.
Essa medida seria opcional. Em caso de demissão no período, a empresa deixa de receber o benefício. Conforme a carta, o programa será prorrogável conforme a situação econômica.
Outra reivindicação é que os pagamentos dos tributos vencidos no período sejam parcelados em 60 meses com correção monetária simples.
Financiamento social
O financiamento social seria por conta dos governos, segundo o documento do comitê. Os empresários são a favor do voucher proposto por Bolsonaro, mas em valor de R$ 400, maior que os R$ 200 apresentados pelo ministro Paulo Guedes. Também sugerem pagamento do seguro-desemprego 50% maior por 12 meses no caso de demissão de trabalhadores que tiverem salários reduzidos.
